TJMA - 0819965-09.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 02:38
Decorrido prazo de CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR em 18/10/2022 23:59.
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11/10/2022 10:48
Arquivado Definitivamente
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11/10/2022 10:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/10/2022 00:06
Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2022.
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01/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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30/09/2022 00:00
Intimação
Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 0819965-09.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR - MA21110 IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TURIAÇU RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DECISÃO Ação distribuída sem a juntada de petição inicial ou quaisquer documentos, impedindo assim a verificação da natureza, partes e objeto da ação.
Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição com a respectiva baixa.
Promova-se a retirada da característica de sigilo atribuído aos autos e, após, arquive-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora SÔNIA Maria AMARAL Fernandes Ribeiro Relatora -
29/09/2022 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 15:38
Determinado o cancelamento da distribuição
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26/09/2022 15:18
Juntada de petição
-
26/09/2022 14:33
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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