TJMA - 0847251-56.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 10:07
Baixa Definitiva
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14/08/2024 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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14/08/2024 10:06
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/07/2024 00:32
Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO SILVA DA LUZ em 15/07/2024 23:59.
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08/07/2024 00:10
Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2024.
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06/07/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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05/07/2024 08:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/07/2024 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2024 12:56
Conhecido o recurso de ADRIANO HENRIQUE SOARES DA SILVA - CPF: *64.***.*54-20 (APELADO) e não-provido
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01/07/2024 18:57
Juntada de Certidão
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01/07/2024 18:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/06/2024 10:31
Juntada de parecer do ministério público
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17/06/2024 11:47
Conclusos para julgamento
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17/06/2024 11:47
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2024 14:08
Juntada de parecer do ministério público
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12/06/2024 13:42
Recebidos os autos
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12/06/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/06/2024 13:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
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12/06/2024 13:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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12/06/2024 12:13
Recebidos os autos
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12/06/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/06/2024 12:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/06/2024 14:40
Conclusos para despacho do revisor
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11/06/2024 07:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
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04/06/2024 08:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/06/2024 08:49
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2024 23:59.
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09/05/2024 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2024 14:34
Juntada de contrarrazões
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30/04/2024 00:57
Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO SILVA DA LUZ em 29/04/2024 23:59.
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24/04/2024 00:45
Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2024.
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24/04/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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23/04/2024 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2024 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 09:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/04/2024 01:00
Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO SILVA DA LUZ em 15/04/2024 23:59.
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15/04/2024 13:27
Juntada de petição
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10/04/2024 10:15
Juntada de parecer do ministério público
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09/04/2024 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 09/04/2024.
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09/04/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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05/04/2024 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2024 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 13:02
Conclusos para despacho
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26/03/2024 13:00
Recebidos os autos
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26/03/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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