13/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:35

Juntada de petição
15/10/2024 14:47

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
13/10/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:39

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:30

Juntada de termo
26/10/2023 13:54

Juntada de termo
12/09/2023 14:07

Juntada de Certidão
31/08/2023 07:27

Juntada de petição
29/08/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 10:28

Juntada de Certidão
23/05/2023 07:47

Juntada de Certidão
09/05/2023 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 14:27

Juntada de Mandado
30/04/2023 15:40

Juntada de petição
28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:12

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2022 06:59

Conclusos para despacho
18/07/2022 06:59

Juntada de Certidão
17/06/2022 07:28

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:08

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 13:14

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 18:19

Juntada de ato ordinatório
23/02/2022 09:08

Juntada de embargos de declaração
22/02/2022 17:59

Outras Decisões
18/02/2022 08:56

Conclusos para despacho
18/02/2022 08:55

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:52

Juntada de petição
15/02/2022 09:56

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:58

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:58

Juntada de Certidão
26/01/2022 22:40

Juntada de petição
20/12/2021 23:48

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 15/12/2021 23:59.
10/12/2021 10:52

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837645-43.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIRA COSTA BALBY ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - OABMA13500 EXECUTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO -OAB PB14492-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente MAIRA COSTA BALBY ARAÚJO para manifestar-se das certidões do oficial de justiça ID's nº 54712579 e 56805252, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
07/12/2021 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:29

Juntada de Certidão
23/11/2021 12:29

Juntada de diligência
23/11/2021 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 12:05

Juntada de diligência
25/08/2021 11:21

Expedição de Mandado.
24/08/2021 12:13

Juntada de Mandado
04/08/2021 01:18

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 02/08/2021 23:59.
21/07/2021 12:35

Juntada de Certidão
15/07/2021 07:36

Juntada de petição
09/07/2021 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2021 08:49

Juntada de diligência
25/05/2021 13:56

Expedição de Mandado.
17/05/2021 10:48

Juntada de Carta ou Mandado
15/05/2021 08:48

Juntada de Certidão
09/04/2021 21:59

Juntada de petição
30/03/2021 02:42

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837645-43.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIRA COSTA BALBY ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500 EXECUTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

A autora requereu medidas para constrição de diversos bens.

DEFIRO o requerimento para verificação da existência de possíveis registros de veículos de propriedade do demandado, através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio do(s) bem(ns), caso identificado, comunicando o autor para dizer nos 05 (cinco) dias seguintes se possui interesse na penhora dele(s).

EXPEÇA-SE Mandado de Penhora, Avaliação e Depósito de bens passíveis de penhora da demandada, tantos quantos bastem para satisfação da obrigação, a ser cumprido no endereço indicado pela autora - Av. dos Holandeses, 06, Edifício Tech Office, Sala 1119, Ponta D’areia, dando-a por intimada do ato de penhora, se realizada na sua presença do seu representante, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça.

Havendo a penhora e não se constatando que fora realizada na presença da executada, intime-se por seu advogado via DJEN (art. 841, § 1º).

Consigne-se no mandado que, não encontrando bens passíveis de penhora, o oficial de justiça deverá descrever na certidão os bens que guarnecem o estabelecimento.

INTIME-SE a autora para indicar em 05 (cinco) dias úteis, antes da expedição do mandado, a pessoa que deverá figurar como depositária dos bens eventualmente encontrados.

Não indicando, será nomeado como depositário o próprio representante da ré.

No que se refere ao afastamento do sigilo fiscal, por ser uma medida excepcional e de caráter subsidiário, sua admissão é condicionada ao resultado de outras medidas que a precedam, a exemplo destas deferidas acima.

INCLUA-SE o nome da ré no cadastro de inadimplentes, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC/2015, através do convênio SerasaJud, se disponível, ou por ofício.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de março de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
26/03/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 14:40

Outras Decisões
16/03/2021 17:58

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:58

Juntada de Certidão
15/03/2021 21:47

Juntada de petição
01/03/2021 11:06

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837645-43.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAIRA COSTA BALBY ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500 EXECUTADO: R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Certifico que foi realizada tentativa(s) de penhora na(s) conta(s) do(s) executado(s), sem êxito, conforme telas juntadas a seguir, razão pela qual de ordem, com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da Corregedoria, expeço intimação para a parte exequente indicar bens da parte executada a serem penhorados, no prazo de 10 dias.

Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
25/02/2021 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:50

Juntada de ato ordinatório
15/02/2021 11:25

Juntada de Certidão
25/01/2021 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2021 15:56

Conclusos para despacho
25/01/2021 15:56

Juntada de Certidão
25/01/2021 15:54

Processo Desarquivado
25/01/2021 07:11

Juntada de petição
12/01/2021 19:11

Arquivado Definitivamente
17/12/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2020 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 08:56

Outras Decisões
14/12/2020 16:42

Conclusos para despacho
14/12/2020 16:41

Juntada de Certidão
10/12/2020 10:14

Juntada de Certidão
10/12/2020 05:53

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 02:58

Publicado Intimação em 01/12/2020.
01/12/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 08:43

Conclusos para despacho
24/11/2020 08:43

Juntada de Certidão
18/11/2020 08:19

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:30

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:29

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 16/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 02:07

Publicado Intimação em 22/10/2020.
22/10/2020 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/10/2020 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 12:30

Juntada de Ato ordinatório
16/10/2020 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
16/10/2020 11:40

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2020 10:37

Juntada de petição
10/06/2020 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2020 16:58

Juntada de ato ordinatório
09/06/2020 07:53

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 07:53

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 01/06/2020 23:59:59.
17/04/2020 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 08:53

Outras Decisões
10/03/2020 10:50

Conclusos para despacho
10/03/2020 10:40

Juntada de Certidão
21/02/2020 23:28

Juntada de petição
21/02/2020 21:51

Juntada de petição
21/02/2020 20:06

Juntada de petição
21/01/2020 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 17:36

Conclusos para decisão
06/12/2019 17:36

Juntada de Certidão
04/12/2019 02:00

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 03/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 10:46

Juntada de petição
01/11/2019 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 11:06

Juntada de ato ordinatório
15/10/2019 01:15

Decorrido prazo de MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO em 14/10/2019 23:59:59.
17/09/2019 23:46

Juntada de impugnação aos embargos
02/09/2019 20:49

Juntada de petição
02/09/2019 16:56

Juntada de petição
02/09/2019 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 13:01

Juntada de petição
22/08/2019 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2019 18:17

Juntada de Ato ordinatório
05/06/2019 01:13

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 04/06/2019 23:59:59.
23/05/2019 01:22

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 22/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 17:28

Juntada de Certidão
29/04/2019 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2019 10:34

Juntada de termo
25/04/2019 10:32

Juntada de termo
25/04/2019 10:28

Juntada de Petição de ato ordinatório
25/04/2019 10:28

Juntada de Petição de termo
22/04/2019 13:06

Outras Decisões
15/04/2019 11:46

Conclusos para despacho
15/04/2019 11:46

Juntada de Certidão
13/04/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 15:55

Juntada de ato ordinatório
25/03/2019 08:58

Juntada de Certidão
25/02/2019 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2019 09:09

Conclusos para despacho
21/02/2019 09:09

Juntada de Certidão
11/02/2019 05:48

Juntada de petição
17/12/2018 11:58

Decorrido prazo de HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO em 14/12/2018 23:59:59.
15/10/2018 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica
05/10/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 09:34

Conclusos para despacho
28/09/2018 09:34

Juntada de Certidão
24/09/2018 16:56

Juntada de petição
30/08/2018 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica
24/08/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 17:16

Conclusos para despacho
23/08/2018 17:16

Juntada de Certidão
10/08/2018 17:54

Juntada de petição
10/08/2018 12:33

Juntada de ato ordinatório
10/08/2018 09:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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