05/08/2025 11:19

Juntada de petição
31/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 10:01

Determinado o arquivamento
16/07/2025 16:51

Conclusos para decisão
16/07/2025 16:50

Juntada de termo
16/07/2025 16:49

Juntada de termo de juntada
15/07/2025 11:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
15/07/2025 11:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/06/2025 13:42

Juntada de petição
18/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:10

Juntada de petição
25/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.
08/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 19:33

Juntada de petição
27/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2025 16:36

Juntada de Ofício
27/02/2025 08:59

Transitado em Julgado em 10/02/2025
07/02/2025 12:20

Juntada de petição
12/12/2024 19:55

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO CAMPOS SILVEIRA em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 20:48

Publicado Intimação em 19/11/2024.
22/11/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
17/11/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 11:54

Homologada a Transação
07/02/2024 17:59

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:28

Juntada de petição
06/12/2023 11:08

Juntada de petição
30/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030239-43.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARCIO RODRIGO CAMPOS SILVEIRA, SAMIRA NAGILA OLIVEIRA FROTA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) AUTOR: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A, ROBERTO DOS SANTOS BULCAO - MA12219 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO .Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista a migração dos autos físicos para PJE e dando continuidade ao feito determino que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para se manifestar sobre a existência ou não de excesso dos cálculos apurados de fls. 197-203.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 13 de dezembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
28/11/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/11/2023 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação
04/02/2023 22:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
23/01/2023 22:30

Juntada de petição
20/01/2023 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030239-43.2014.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARCIO RODRIGO CAMPOS SILVEIRA, SAMIRA NAGILA OLIVEIRA FROTA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, ROBERTO DOS SANTOS BULCAO - MA12219, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, ROBERTO DOS SANTOS BULCAO - MA12219, PEDRO DUAILIBE RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista a migração dos autos físicos para PJE e dando continuidade ao feito determino que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para se manifestar sobre a existência ou não de excesso dos cálculos apurados de fls. 197-203.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 13 de dezembro de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
17/01/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
13/12/2022 22:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:08

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:42

Juntada de petição
01/10/2022 15:06

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0030239-43.2014.8.10.0001 EXEQUENTE(S): MARCIO RODRIGO CAMPOS SILVEIRA e outros (2) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 77057822 - Ato Ordinatório.

São Luís, 27 de setembro de 2022.

THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
27/09/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 10:57

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:19

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:19

Juntada de Certidão
05/07/2022 14:43

Juntada de volume
25/04/2022 17:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2014

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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