06/06/2023 04:40

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 16:24

Juntada de petição
20/04/2023 00:17

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 Processo: 0801265-64.2022.8.10.0103 Autor(a): MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO, nos termos do Provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Juntada de guia de recolhimento de custas finais e intimação do requerido realizar o pagamento, com juntada de comprovante, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme Resolução 29/2009 TJMA.

ODC/MA, Terça-feira, 18 de Abril de 2023.

Servidor Judicial: OLGA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS Assinatura digital abaixo
18/04/2023 20:00

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
18/04/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:08

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:27

Transitado em Julgado em 09/03/2023
28/02/2023 19:49

Juntada de petição
30/01/2023 13:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
19/01/2023 03:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2022 23:59.
19/01/2023 03:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/11/2022 23:59.
17/01/2023 09:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 09:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:58

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/10/2022 23:59.
17/01/2023 05:58

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 11/10/2022 23:59.
11/01/2023 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/01/2023 19:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/09/2022 23:59.
03/01/2023 17:24

Desentranhado o documento
20/12/2022 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/11/2022 20:18

Juntada de petição
25/11/2022 14:37

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:48

Juntada de contestação
21/11/2022 11:49

Juntada de petição
12/11/2022 01:17

Publicado Intimação em 27/10/2022.
12/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Processo, nº: 0801265-64.2022.8.10.0103 AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Considerando o relatório anexado pela empresa demandada, concedo o prazo solicitado para execução do trabalho, findando em 15-11-2022.

Caso seja ultrapassado o prazo, fica ciente a empresa que este juízo arbitrará astreintes no valor de R$2.000,00 por dia de excesso, considerando que estão em jogo dois bens absolutamente prioritários, a saber, saúde e educação.

DE já, CITE-SE A demandada para apresentar contestação em 15 dias.

Intime-se o autor para fiscalizar a execução dos serviços e informar eventual excesso de prazo.

Após apresentada manifestação, conclusos para decisão de urgência.

Olho Dágua das Cunhãs/MA, 25 de outubro de 2022.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA
25/10/2022 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:01

Conclusos para decisão
21/10/2022 11:25

Juntada de petição
04/10/2022 10:04

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

Processo, nº: 0801265-64.2022.8.10.0103 AUTOR: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Defiro o pleito do Municipio.

Intime-se a empresa demandada para, em 05 dias úteis realizar inspeção nas nas escolas municipais Vereador Antonio Tomaz, Raimundo Café e UBS do Residencial Primavera e Dr.

José Murad e apresentar manifestação técnica sobre os problemas apresentados, considerando que o autor alega que, mesmo após a mudança da rede para trifásica, ainda assim, os aparelhos indispensaveis como ar condicionados e geladeiras, não conseguem ser ligados.

CASO NÃO JUNTE A MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS, CONCLUSOS PARA CONCESSÃO DA LIMINAR. Olho Dágua das Cunhãs/MA, 29 de setembro de 2022. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Olho D'água das Cunhãs/MA
30/09/2022 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:05

Conclusos para decisão
27/09/2022 17:22

Juntada de petição
27/09/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:57

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:42

Juntada de petição
20/09/2022 16:33

Juntada de petição
09/09/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:43

Conclusos para decisão
31/08/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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