TJMA - 0832042-57.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB: 7452/MA

CPF *38.***.*20-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 07:51

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 12:05

    Determinado o arquivamento

  • 25/06/2024 12:05

    Outras Decisões

  • 24/06/2024 15:06

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 02:20

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/05/2024 23:59.

  • 08/04/2024 18:24

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/01/2024 09:44

    Juntada de termo

  • 31/08/2023 09:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/08/2023 14:05

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2023 09:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 04/08/2023 09:51

    Realizado cálculo de custas

  • 02/08/2023 10:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/08/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 11:38

    Recebidos os autos

  • 15/07/2023 11:38

    Juntada de despacho

  • 03/10/2022 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/07/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 14:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

  • 21/04/2022 12:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2022 17:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 10:49

    Juntada de petição

  • 18/03/2022 11:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 14:16

    Juntada de apelação

  • 24/02/2022 09:35

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 24/02/2022 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 11/02/2022 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2022 10:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 13:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:04

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 15:15

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 22/06/2016 08:33

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2016 08:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2016

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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