08/01/2024 23:28

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 12:19

Recebidos os autos
08/01/2024 12:19

Juntada de Certidão
31/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/05/2023 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/05/2023 09:10

Conclusos para decisão
25/05/2023 09:10

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:03

Juntada de contrarrazões
11/05/2023 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 11:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:31

Juntada de petição
25/04/2023 11:42

Expedição de Informações pessoalmente.
25/04/2023 11:42

Expedição de Informações pessoalmente.
25/04/2023 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
25/04/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido
05/04/2023 09:25

Juntada de petição
03/02/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/10/2022 08:49

Juntada de contestação
04/10/2022 16:24

Juntada de petição
01/10/2022 17:52

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0852401-18.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: EDNA DA SILVA CRUZ DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 25/04/2023, às 11:00 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
27/09/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 18:23

Conclusos para despacho
13/09/2022 18:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
13/09/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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