TJMA - 0801595-58.2022.8.10.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUAREZ DIOGENES PAIVA NETO

CPF *75.***.*91-29

Advogados

CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA

OAB: 16926/MA

CPF *24.***.*70-90

LANA MARAILDES DA SILVA ALMEIDA

OAB: 17029/MA

CPF *15.***.*10-39

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB: 19722/CE

CPF *16.***.*18-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 15:24

    Decorrido prazo de LANA MARAILDES DA SILVA ALMEIDA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 15:24

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 15:24

    Decorrido prazo de CLARISSA DE MELO CAVALCANTE em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 00:14

    Publicado Intimação em 11/09/2023.

  • 07/09/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 07/09/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0801595-58.2022.8.10.0007 RECLAMANTE: JUAREZ DIOGENES PAIVA NETO, Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: LANA MARAILDES DA SILVA ALMEIDA - MA17029-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA - MA16926-A ADVOGADO: LANA MARAILDES DA SILVA ALMEIDA CPF: *15.***.*10-39, JUAREZ DIOGENES PAIVA NETO CPF: *75.***.*91-29, CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA CPF: *24.***.*70-90 RECLAMADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A., Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

    Nos termos do Provimento n° 22/2018, art. 1°, XXXII, ficam as partes litigantes intimadas para conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    São Luís/MA, 4 de setembro de 2023 MEL DOS SANTOS TRINDADE Servidor Judicial

  • 05/09/2023 16:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 08:23

    Juntada de petição

  • 27/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 27/03/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 10:38

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0801595-58.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: JUAREZ DIOGENES PAIVA NETO ADVOGADOS: LANA MARAILDES DA SILVA ALMEIDA - MA17029-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA - MA16926-A PROMOVIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) ADVOGADA: CLARISSA DE MELO CAVALCANTE - CE19722-S DECISÃO Conforme certidão de ID. 87619370, fora concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

    Destarte, recebo o seu recurso inominado interposto, porque tempestivo e regular, mas, unicamente, no seu efeito devolutivo, uma vez que não há situação fática capaz de provocar dano irreparável ao recorrente (Lei nº 9.099/95, art. 43).

    Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099/95, art. 42,§2º).

    Após este prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA

  • 14/03/2023 11:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2023 10:00

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/03/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 10:24

    Juntada de termo de juntada

  • 12/03/2023 10:15

    Juntada de recurso inominado

  • 03/03/2023 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/03/2023 14:03

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 06/02/2023 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 09:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 09:00, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 18/01/2023 15:43

    Juntada de petição

  • 19/12/2022 10:24

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 09:38

    Juntada de petição

  • 03/11/2022 11:15

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 15:49

    Juntada de contestação

  • 01/10/2022 20:18

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 01/10/2022 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0801595-58.2022.8.10.0007 REQUERENTE: JUAREZ DIOGENES PAIVA NETO                           Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LANA MARAILDES DA SILVA ALMEIDA - MA17029-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04)                                          CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO             De ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, advogados e testemunhas informados sobre a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso. Entrementes, caso tenham interesse, poderão participar presencialmente da Audiência, ressalvadas as orientações abaixo mencionadas: DATA E HORÁRIO: 06/02/2023 09:00 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

    Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

    Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

    Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

    As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

    As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

    As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

    São Luís/MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial

  • 27/09/2022 12:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 12:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 27/09/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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