24/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:33

Transitado em Julgado em 23/07/2025
11/07/2025 10:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/07/2025 20:37

Juntada de petição
23/06/2025 08:53

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 19:04

Juntada de petição
07/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:03

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ORLANDI CANTANHEDE PROTAZIO em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 15:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:42

Juntada de petição
28/01/2025 07:33

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 21:52

Juntada de petição
18/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:57

Juntada de petição
13/09/2024 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:39

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:19

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:39

Juntada de petição
07/05/2024 02:21

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:40

Desentranhado o documento
30/04/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/04/2024 09:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 18:42

Conclusos para decisão
01/03/2024 19:55

Juntada de petição
21/04/2023 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.
27/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804323-55.2018.8.10.0058 AUTOR: ORLANDI CANTANHEDE PROTAZIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Em razão da decisão liminar proferida nos autos da Ação Rescisória 0806747-50.2018.8.10.0000, em que foi deferida antecipação de tutela, para suspender a exequibilidade do título judicial extraído do acórdão proferido nos autos do processo 0014080-93-2012.8.10.0001, bem como sustar a implantação dos índices 21,7% e 6,1% em folha de pagamento dos servidores públicos militares estaduais, determino, nos termos do art. 969 do CPC, o sobrestamento do feito, devendo o mesmo aguardar em Secretaria até o julgamento definitivo da ação rescisória, ou em caso de decisão que revogue a liminar concedida, o que ocorrer primeiro.

Intimem-se.Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
25/02/2023 11:05

Juntada de petição
24/02/2023 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2022 08:28

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2022 16:14

Juntada de petição
08/10/2022 17:39

Juntada de petição
07/10/2022 08:20

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2022.
07/10/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: ORLANDI CANTANHEDE PROTAZIO Advogado Requerente: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado Requerido: DECISÃO Acessados hoje.

No caso dos autos, considerando que a parte autora não traz aos autos comprovante de residência, estando o de ID 13951129 em nome de Maria Jerusa de Sousa, ainda lotado(a)(s) em São Luís, 13951222, declino da competência para processar e julgar o feito a uma das Varas da Fazenda Pública deste último referido.

Diga-se que a Decisão CGJ – 1661 2012, suscitada pela parte autora, cinge-se à orientação à livre distribuição, sem prevenção do juízo prolator da sentença em execução, respeitadas as normas de competência.

Intimem-se.

Proceda-se à baixa na distribuição.

Redistribuam-se os autos.

São José de Ribamar, data do sistema PJe.

Fernando Jorge Pereira Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha Respondendo pela 1ª Vara Cível de São José de Ribamar - MA a partir de 03.08.22 (Portaria CGJ n.º 3172/2022)
05/10/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:35

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 14:50

Declarada incompetência
15/08/2022 16:05

Juntada de petição
18/11/2021 11:04

Conclusos para decisão
10/06/2021 22:11

Juntada de petição
06/05/2021 13:33

Juntada de contrarrazões
04/05/2021 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 18:16

Juntada de Ato ordinatório
23/03/2021 07:29

Juntada de Certidão
20/03/2021 22:54

Juntada de petição
17/03/2021 21:30

Juntada de petição
10/06/2020 15:44

Juntada de petição
31/03/2020 11:02

Juntada de embargos de declaração
31/03/2020 10:59

Juntada de petição
26/03/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/07/2019 14:11

Conclusos para decisão
25/07/2019 14:10

Juntada de Certidão
25/02/2019 10:21

Juntada de petição
21/02/2019 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/02/2019 23:59:59.
26/11/2018 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica
19/11/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 11:54

Conclusos para despacho
05/09/2018 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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