26/04/2023 12:00

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 11:59

Transitado em Julgado em 13/03/2023
19/04/2023 05:37

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/03/2023 23:59.
06/04/2023 23:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
06/04/2023 23:01

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido
14/12/2022 17:52

Conclusos para decisão
14/12/2022 17:52

Juntada de Certidão
19/07/2022 21:44

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 23/06/2022 23:59.
19/07/2022 17:32

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 23/06/2022 23:59.
21/06/2022 14:19

Publicado Intimação em 15/06/2022.
21/06/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
17/06/2022 09:12

Juntada de petição
13/06/2022 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:28

Conclusos para decisão
21/03/2022 10:28

Juntada de Certidão
08/11/2021 14:48

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 03:35

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0802291-24.2020.8.10.0053 Autor(a): MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193, JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu/ré: BANCO PAN S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC) O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso
06/10/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:21

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:19

Juntada de petição
02/09/2021 13:12

Juntada de contestação
13/08/2021 09:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2021 09:30 1ª Vara de Porto Franco .
12/08/2021 15:44

Juntada de petição
01/03/2021 00:05

Publicado Intimação em 01/03/2021.
26/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0802291-24.2020.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA ANGELICA DA SILVA GALVAO Advogados do(a) AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546, JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 Réu(ré): BANCO PAN S/A DESPACHO Concedo à autora a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Recebo a petição inicial e designo o dia 13 de agosto de 2021, às 09h30 (sexta-feira), para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE o requerido, na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil. Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC). O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação do requerido. O pedido de tutela de urgência será apreciado após a triangulação da relação processual. Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
25/02/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 08:58

Audiência Conciliação designada para 13/08/2021 09:30 1ª Vara de Porto Franco.
02/02/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/10/2020 15:59

Conclusos para decisão
28/10/2020 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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