TJMA - 0009295-44.2019.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 17:20
Juntada de Certidão
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19/04/2023 15:27
Decorrido prazo de ROSA MARIA SILVA CASTRO em 02/02/2023 23:59.
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09/02/2023 18:03
Arquivado Definitivamente
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09/02/2023 18:01
Transitado em Julgado em 02/02/2023
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02/02/2023 17:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 09:45 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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02/02/2023 17:47
Extinta a punibilidade por prescrição
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17/01/2023 05:13
Decorrido prazo de ROSA MARIA SILVA CASTRO em 14/10/2022 23:59.
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17/01/2023 05:13
Decorrido prazo de ROSA MARIA SILVA CASTRO em 14/10/2022 23:59.
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12/12/2022 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2022 13:14
Juntada de diligência
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02/12/2022 13:17
Expedição de Mandado.
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21/10/2022 14:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 09:45 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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21/10/2022 14:22
Juntada de Certidão
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29/09/2022 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/09/2022 22:30
Juntada de diligência
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20/09/2022 10:27
Expedição de Mandado.
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20/09/2022 10:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 11:15 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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16/09/2022 10:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2022 10:45 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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16/09/2022 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 18:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2022 10:45 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís.
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04/08/2022 10:45
Juntada de Certidão
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21/07/2022 12:48
Juntada de Certidão
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24/06/2022 14:49
Juntada de petição
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20/06/2022 19:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/06/2022 16:05
Juntada de Certidão
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06/05/2022 20:07
Juntada de audio e/ou vídeo
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06/05/2022 20:07
Juntada de apenso
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06/05/2022 20:06
Juntada de volume
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02/05/2022 20:32
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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27/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0009295-44.2019.8.10.0001 (88062019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO: WEYLER DE JESUS CARDOSO ALVES Ação Penal nº 9295-44.2019.8.10.0001 (88062019) Acusado: WEYLER DE JESUS CARDOSO ALVES Advogado: KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA - OAB/MA 11254 INTIMAÇÃO de: KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA - OAB/MA 11254, advogado (a) do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 20/09/2021 às 09:00h para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.
As partes deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.
São Luís/MA, 26 de agosto de 2021.
CYNTHIA BRAGA NUNES Secretária Judicial da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -
23/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0009295-44.2019.8.10.0001 (88062019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: WEYLER DE JESUS CARDOSO ALVES Advogado: KARLIANE MINELY NEPONUCENO SILVA - OAB/MA 11254 INTIMAÇÃO de: KARLIANE MINELY NEPONUCENO SILVA OAB/MA 11254, advogada do acusado, para comparecer na sede deste Juízo na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-MA, no Fórum Desembargador Sarney Costa, sito à Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, nesta cidade, no dia 17/03/2021 às 09:00h para Audiência Una de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal Supracitada.
Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal.
São Luís/MA, 23 de fevereiro de 2021.
JORGE LUIZ FRANCO MORAIS Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Resp: 138594
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2019
Ultima Atualização
27/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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