08/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/08/2025 08:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2025 08:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:51

Transitado em Julgado em 24/07/2025
03/07/2025 00:12

Juntada de petição
18/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 11:51

Juntada de petição
08/06/2025 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2025 14:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
20/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:03

Juntada de petição
18/11/2024 22:13

Juntada de petição
11/11/2024 21:34

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:55

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:18

Juntada de petição
17/02/2023 14:07

Juntada de petição
18/10/2022 12:15

Conclusos para despacho
10/10/2022 19:21

Juntada de petição
30/09/2022 20:38

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0827397-13.2021.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA COSTA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO GUSMAO MORAES - MA4100-A RÉU: ESTADO DO MARANHÃO ...com sua posterior intimação para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da conta apresentada.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
26/09/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/09/2022 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2022 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 17:51

Juntada de petição
06/07/2021 20:49

Juntada de petição
02/07/2021 19:31

Conclusos para despacho
02/07/2021 19:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802182-76.2022.8.10.0073

Andreia Marinho de Sousa Santos

Empresa Maranhense de Servicos Hospitala...

Advogado: Ricardo Augusto Duarte Dovera

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0005128-36.2015.8.10.0029

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Luis Carlos Pinheiro das Neves

Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820043-03.2022.8.10.0000

Banco Itaucard S. A.

Maria Lucia Moreira de Sousa

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0802605-15.2021.8.10.0059

Edmara Pinto Silva

Ana Paula Santana Maciel

Advogado: Pierre Magalhaes Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0856080-26.2022.8.10.0001

Osvaldo Pereira Barros Filho

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Nathaly Moraes Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2024 17:51

Exibir Processo