31/07/2025 13:54

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/07/2025 13:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2025 00:50

Decorrido prazo de VALDENE CARDOSO FARIA PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2025.
24/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2025 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:40

Conhecido o recurso de VALDENE CARDOSO FARIA PEREIRA - CPF: *47.***.*45-91 (REQUERENTE) e não-provido
12/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 13:03

Juntada de petição
30/05/2025 16:31

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/05/2025 12:43

Juntada de petição
27/05/2025 18:33

Conclusos para julgamento
27/05/2025 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 12:31

Recebidos os autos
15/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2025 12:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/09/2024 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2024 11:34

Juntada de parecer do ministério público
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
16/07/2024 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:49

Juntada de petição
04/10/2022 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010845-50.2014.8.10.0001 APELANTE: VALDENE CARDOSO FARIA PEREIRA ADVOGADO: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO (OAB MA 7666-A) APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: TULIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA COMARCA: SÃO LUIS VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Analisando os autos, constato que houve a distribuição anterior do Agravo de Instrumento nº. 45.918/2014 (id nº 16936437 - Pág. 18), da Relatoria do Desembargador Marcelo Carvalho Silva, o que o torna prevento para o julgamento dos recursos subsequentes, na forma do artigo 293 do RITJMA.

Deste modo, determino que os autos sejam encaminhados novamente à Coordenadoria de Distribuição, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
30/09/2022 12:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2022 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/09/2022 12:19

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/09/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 10:54

Determinação de redistribuição por prevenção
17/08/2022 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2022 08:34

Juntada de parecer
27/07/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:15

Recebidos os autos
13/05/2022 10:15

Conclusos para despacho
13/05/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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