TJMA - 0801941-17.2022.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/06/2025 10:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
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27/06/2025 10:19
Homologado cálculo de contadoria
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14/02/2025 14:28
Conclusos para decisão
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14/02/2025 14:28
Juntada de Certidão
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29/01/2025 08:56
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 08:56
Decorrido prazo de ERLAN ARAUJO SOUZA em 28/01/2025 23:59.
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22/01/2025 13:09
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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14/01/2025 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2025 08:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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14/01/2025 08:48
Realizado Cálculo de Liquidação
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26/11/2024 11:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/10/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 12:40
Conclusos para despacho
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22/10/2024 12:40
Juntada de Certidão
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09/07/2024 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 11:10
Juntada de petição
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11/09/2023 08:19
Conclusos para despacho
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11/09/2023 08:18
Juntada de Certidão
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27/07/2023 23:44
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 20:55
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 17:38
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/07/2023 23:59.
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27/07/2023 09:09
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/07/2023 23:59.
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26/07/2023 19:03
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 21/07/2023 23:59.
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26/06/2023 15:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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26/06/2023 15:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/06/2023 00:08
Publicado Intimação em 09/06/2023.
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08/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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07/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo Nº 0801941-17.2022.8.10.0069.
Autor(a):REQUERENTE: JULLIANO SALES MACHADO .
Requerido(a): REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, considerando a memória de cálculo apresentada, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Após, conclusos.
Cumpra-se.
Araioses-MA, 16 de maio de 2023.
MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara -
06/06/2023 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2023 10:51
Juntada de petição
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30/05/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 11:40
Conclusos para despacho
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28/01/2023 09:38
Juntada de petição
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17/01/2023 03:24
Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 10/10/2022 23:59.
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17/01/2023 03:24
Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 10/10/2022 23:59.
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17/01/2023 03:24
Decorrido prazo de JULLIANO SALES MACHADO em 07/10/2022 23:59.
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15/01/2023 14:46
Publicado Intimação em 19/12/2022.
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15/01/2023 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2022 10:46
Transitado em Julgado em 18/11/2022
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04/11/2022 10:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 08:45 1ª Vara de Araioses.
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04/11/2022 10:04
Julgado procedente o pedido
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03/11/2022 06:40
Juntada de contestação
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03/10/2022 18:28
Publicado Intimação em 03/10/2022.
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03/10/2022 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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30/09/2022 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2022 15:44
Juntada de diligência
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30/09/2022 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/09/2022 15:27
Juntada de diligência
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30/09/2022 09:45
Expedição de Mandado.
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30/09/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0801941-17.2022.8.10.0069 REQUERENTE: JULLIANO SALES MACHADO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "PROCESSO Nº 0801941-17.2022.8.10.0069 REQUERENTE: JULLIANO SALES MACHADO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA D E S P A C H O Trata-se de Ação de Cobrança Sob o Rito do Juizado da Fazenda Pública(12.153/2009), interposta pelo(a) autor(a) identificado(a) na inicial em face do município de Araioses.
Sendo assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03.11.2022, às 08:45 horas, no Fórum local.
Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a), advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Intime-se e cumpra-se.
Araioses, 27/09/2022.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 29 de setembro de 2022.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
29/09/2022 15:37
Juntada de Mandado
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29/09/2022 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2022 12:21
Expedição de Mandado.
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29/09/2022 12:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 08:45 1ª Vara de Araioses.
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27/09/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2022 08:49
Conclusos para despacho
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20/09/2022 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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