STF - 0841129-27.2022.8.10.0001

27/05/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0841129272022810000120250527151950

20/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

12/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416001/2025

12/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 416001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 197714/2025 - RE no AgRg no

09/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 04:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197714 - RE no AgRg no AREsp 2578602 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 04:30

Negado seguimento ao recurso de MAICON FABIANO PEREIRA LEITE - Petição Nº 2025/00197714 - RE no AgRg AREsp 2578602

14/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/03/2025 e término em 11/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 197714/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1619

17/03/2025 22:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 222919/2025

17/03/2025 21:46

Protocolizada Petição 222919/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 17/03/2025

17/03/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/03/2025 Petição Nº 197714/2025 -

14/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 197714/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte MAICON FABIANO PEREIRA LEITE, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado JOSE MARIO REGO LOPES, OAB/MA n. 12442, subs

12/03/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/03/2025 18:27

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/03/2025 08:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 197714/2025

11/03/2025 08:07

Protocolizada Petição 197714/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/03/2025

27/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 166814/2025

27/02/2025 17:56

Protocolizada Petição 166814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 91719/2025 - AgRg

26/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091719 - AgRg no AREsp 2578602 - Publicação prevista para 27/02/2025

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de MAICON FABIANO PEREIRA LEITE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 91719/2025 - AgRg no AREsp 2578602

10/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/02/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91719/2025

07/02/2025 22:11

Protocolizada Petição 91719/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/02/2025

07/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88911/2025

07/02/2025 15:43

Protocolizada Petição 88911/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

04/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 18:40

Não conhecido o recurso de GEOVANNA CRISTIANA TAVARES LINHARES

31/01/2025 18:40

Não conhecido o recurso de MAICON FABIANO PEREIRA LEITE

31/01/2025 18:40

Não conhecido o recurso de VALDENILSON MOREIRA GUSMÃO

15/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 594690/2024

15/07/2024 18:19

Protocolizada Petição 594690/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

30/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 173378 (2022/0358922-0)

29/04/2024 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/03/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO