TJMA - 0853383-32.2022.8.10.0001

01/11/2024 14:52

Juntada de petição (3º interessado)

22/04/2024 10:45

Arquivado Definitivamente

22/04/2024 10:23

Juntada de termo

17/04/2024 08:49

Juntada de Certidão

12/04/2024 08:11

Juntada de Certidão

01/04/2024 19:08

Juntada de Certidão

26/03/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.

11/03/2024 17:31

Juntada de petição

07/02/2024 03:15

Decorrido prazo de CINTHIA SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 18:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

10/01/2024 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 09:49

Juntada de Ofício

10/01/2024 09:49

Juntada de Ofício

22/12/2023 14:46

Juntada de petição

19/12/2023 15:55

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2023 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023 10:41

Conclusos para decisão

07/12/2023 10:40

Juntada de Certidão

07/12/2023 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.

13/10/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 10:19

Conclusos para despacho

03/10/2023 10:18

Juntada de Certidão

03/10/2023 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/10/2023 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2023 10:14

Juntada de petição

23/09/2023 03:11

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 08:39

Recebidos os autos

20/09/2023 08:39

Juntada de despacho

31/05/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

31/05/2023 12:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/05/2023 07:39

Conclusos para decisão

26/05/2023 07:38

Juntada de Certidão

25/05/2023 18:27

Juntada de contrarrazões

18/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 09:03

Juntada de Certidão

15/05/2023 19:44

Juntada de recurso inominado

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de CINTHIA SIQUEIRA em 09/05/2023 23:59.

24/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2023.

21/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 11:15

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2023 11:07

Conclusos para julgamento

24/03/2023 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

24/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 09:33

Juntada de petição

18/01/2023 08:47

Juntada de Certidão

19/10/2022 11:11

Juntada de contestação

04/10/2022 16:25

Juntada de petição

02/10/2022 00:19

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

27/09/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 18:10

Conclusos para despacho

16/09/2022 18:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2023 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

16/09/2022 18:10

Distribuído por sorteio