19/12/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
03/11/2024 15:57

Juntada de petição
20/09/2024 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 14:46

Juntada de ato ordinatório
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
27/07/2024 18:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:38

Juntada de apelação
04/07/2024 01:00

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 14:13

Conclusos para julgamento
11/12/2023 12:22

Juntada de Certidão
15/08/2023 06:02

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA PEREIRA DA COSTA em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 02:33

Publicado Intimação em 20/07/2023.
26/07/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0843976-12.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA EDILEUSA PEREIRA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação, remeto novamente a Contadoria Judicial.

São Luís, 18 de julho de 2023.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
18/07/2023 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:08

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/07/2023 11:08

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2023 11:20

Outras Decisões
21/01/2023 17:49

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA PEREIRA DA COSTA em 30/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/12/2022 23:59.
19/01/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/11/2022 23:59.
17/01/2023 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/11/2022 23:59.
17/01/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA PEREIRA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:08

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA PEREIRA DA COSTA em 27/10/2022 23:59.
11/01/2023 11:22

Conclusos para decisão
11/01/2023 11:21

Juntada de termo
14/12/2022 01:03

Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:10

Conclusos para despacho
28/10/2022 17:14

Juntada de petição
06/10/2022 01:19

Publicado Intimação em 05/10/2022.
06/10/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2021 12:09

Conclusos para decisão
27/08/2021 11:09

Juntada de contrarrazões
17/08/2021 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 15:41

Juntada de Certidão
28/12/2020 13:27

Juntada de petição
12/06/2020 10:06

Juntada de embargos de declaração
26/05/2020 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2019 11:42

Conclusos para despacho
23/02/2019 13:17

Decorrido prazo de MARIA EDILEUSA PEREIRA DA COSTA em 22/02/2019 23:59:59.
19/02/2019 13:51

Juntada de petição
01/02/2019 07:20

Publicado Intimação em 01/02/2019.
01/02/2019 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 08:12

Juntada de Ato ordinatório
25/01/2019 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/01/2019 11:58

Juntada de pendência de cálculo
01/08/2018 15:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2018 01:21

Juntada de Petição de contra-razões
05/07/2018 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2018.
05/07/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2018 15:35

Juntada de Certidão
24/04/2018 10:08

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica
05/03/2018 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2016 17:30

Conclusos para despacho
21/07/2016 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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