TJMA - 0804951-59.2022.8.10.0040

12/09/2023 12:41

Baixa Definitiva

12/09/2023 12:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2023 12:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/08/2023 23:59.

15/07/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/07/2023 23:59.

22/06/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 00:03

Publicado Ementa em 22/06/2023.

22/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023 10:05

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - CPF: *82.***.*93-49 (APELANTE) e não-provido

15/06/2023 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 10:43

Juntada de Certidão

09/06/2023 09:35

Juntada de parecer do ministério público

06/06/2023 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2023 23:31

Conclusos para julgamento

28/05/2023 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 11:42

Recebidos os autos

28/04/2023 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2023 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/04/2023 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 10:16

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 15:47

Recebidos os autos

16/02/2023 15:47

Conclusos para despacho

16/02/2023 15:47

Distribuído por sorteio