28/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE RENATO LIMA DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:20

Juntada de petição
05/06/2025 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
03/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:45

Juntada de diligência
03/06/2025 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 07:45

Juntada de diligência
03/06/2025 07:17

Juntada de Certidão
01/06/2025 06:54

Juntada de petição
01/06/2025 06:52

Juntada de petição
30/05/2025 17:20

Juntada de malote digital
18/05/2025 18:17

Juntada de petição
09/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:32

Juntada de malote digital
09/05/2025 14:22

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:18

Juntada de termo
07/05/2025 14:09

Juntada de Ofício
07/05/2025 14:08

Juntada de Mandado
07/05/2025 09:16

Juntada de petição
06/05/2025 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO LIMA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 04/04/2025.
05/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
18/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/04/2024 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 16:06

Juntada de termo
19/02/2024 17:54

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
19/02/2024 17:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/02/2024 20:26

Recebida a denúncia contra EDSON ARAUJO LIMA - CPF: *22.***.*21-50 (FLAGRANTEADO)
16/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:57

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO LIMA em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:57

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO LIMA em 03/10/2022 23:59.
14/11/2022 16:48

Conclusos para decisão
14/11/2022 16:48

Juntada de Certidão
14/11/2022 16:46

Juntada de termo
12/11/2022 10:16

Juntada de petição inicial
08/11/2022 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 16:26

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:25

Desentranhado o documento
08/11/2022 16:25

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 16:23

Juntada de Certidão
08/11/2022 16:22

Juntada de termo
30/10/2022 11:25

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO LIMA em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:25

Decorrido prazo de EDSON ARAUJO LIMA em 20/10/2022 23:59.
11/10/2022 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 08:57

Juntada de diligência
01/10/2022 02:15

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2022.
01/10/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - FONE: (098) 3194-5564 Processo n. 0855762-77.2021.8.10.0001 Classe: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Parte autora: ESTADO Parte ré: EDSON ARAUJO LIMA                        R.

Hoje.    Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.    Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação. Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA. Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida. Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.    Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
26/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:14

Juntada de Ofício
26/09/2022 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 15:57

Expedição de Mandado.
19/09/2022 18:26

Juntada de Mandado
23/08/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:32

Conclusos para despacho
23/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
22/06/2022 19:07

Juntada de denúncia
23/03/2022 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:34

Juntada de termo
10/03/2022 08:46

Juntada de termo
05/03/2022 10:25

Juntada de petição
04/02/2022 12:43

Conclusos para decisão
04/02/2022 12:43

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:17

Juntada de petição
24/01/2022 12:39

Juntada de termo
21/01/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 11:14

Juntada de ato ordinatório
21/01/2022 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2022 10:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/01/2022 18:12

Juntada de autos de inquérito policial (279)
20/01/2022 14:52

Juntada de Certidão
19/01/2022 18:00

Juntada de petição
18/01/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 15:10

Conclusos para decisão
16/01/2022 17:18

Juntada de Certidão
13/01/2022 12:02

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:27

Juntada de Certidão
16/12/2021 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 07:54

Conclusos para despacho
16/12/2021 07:50

Juntada de petição
15/12/2021 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 14:40

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:19

Decorrido prazo de MAURICIO THOME MONTEIRO ARAUJO em 06/12/2021 23:59.
30/11/2021 10:42

Juntada de petição
29/11/2021 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
26/11/2021 16:37

Audiência Custódia realizada para 26/11/2021 09:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
26/11/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 08:40

Audiência Custódia designada para 26/11/2021 09:30 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
26/11/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 15:18

Juntada de petição
25/11/2021 11:25

Conclusos para despacho
25/11/2021 11:25

Juntada de Certidão
25/11/2021 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2021 11:15

Juntada de Certidão
25/11/2021 09:28

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:30

Outras Decisões
25/11/2021 00:24

Juntada de petição
25/11/2021 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2021 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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