TJMA - 0807086-35.2020.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2022 10:16
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2022 10:14
Recebidos os autos
-
19/12/2022 10:14
Juntada de despacho
-
20/07/2021 08:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
19/07/2021 14:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/07/2021 12:50
Conclusos para decisão
-
11/07/2021 11:52
Juntada de contrarrazões
-
09/07/2021 12:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/07/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 23:36
Juntada de recurso inominado
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24/06/2021 03:37
Publicado Intimação em 23/06/2021.
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22/06/2021 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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21/06/2021 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2021 13:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2021 12:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/03/2021 17:22
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/03/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 02:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 08:59
Conclusos para decisão
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15/03/2021 08:54
Juntada de contrarrazões
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12/03/2021 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/03/2021 14:32
Juntada de Certidão
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12/03/2021 11:13
Juntada de embargos de declaração
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23/02/2021 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/02/2021 11:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2021 11:44
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2020 11:57
Conclusos para julgamento
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02/09/2020 11:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/09/2020 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
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02/09/2020 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2020 08:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/05/2020 23:59:59.
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30/03/2020 10:06
Juntada de contestação
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30/03/2020 08:53
Juntada de petição
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27/03/2020 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/03/2020 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/03/2020 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2020 11:27
Conclusos para despacho
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27/02/2020 11:27
Audiência de instrução e julgamento designada para 02/09/2020 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
27/02/2020 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2020
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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