26/02/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 20:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 09:47

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
14/11/2023 01:49

Decorrido prazo de NIVALDO LUIS NOGUEIRA NUNES em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 08:20

Juntada de petição
23/10/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 08:32

Juntada de diligência
06/10/2023 09:32

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:55

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:55

Juntada de Certidão
25/08/2023 01:58

Decorrido prazo de NIVALDO LUIS NOGUEIRA NUNES em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:52

Juntada de petição
12/07/2023 08:47

Juntada de petição
11/07/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 16:19

Juntada de diligência
15/04/2023 11:47

Juntada de petição
03/03/2023 09:32

Expedição de Mandado.
02/03/2023 09:18

Outras Decisões
18/02/2023 17:22

Juntada de petição
03/02/2023 08:49

Conclusos para despacho
03/02/2023 08:48

Juntada de Certidão
03/02/2023 08:47

Transitado em Julgado em 24/11/2022
12/01/2023 10:35

Juntada de petição
16/11/2022 14:57

Decorrido prazo de ELEICAO 2020 NIVALDO LUIS NOGUEIRA NUNES VEREADOR em 10/11/2022 23:59.
16/11/2022 14:53

Decorrido prazo de NIVALDO LUIS NOGUEIRA NUNES em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 22:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
10/11/2022 22:30

Homologada a Transação
09/11/2022 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 09:24

Juntada de diligência
09/11/2022 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 09:21

Juntada de diligência
08/11/2022 19:18

Audiência Conciliação redesignada para 09/11/2022 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
30/10/2022 17:26

Decorrido prazo de FERNANDO A P DOS SANTOS FILHO em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 17:26

Decorrido prazo de FERNANDO A P DOS SANTOS FILHO em 19/10/2022 23:59.
12/10/2022 22:16

Publicado Intimação em 11/10/2022.
12/10/2022 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801472-19.2022.8.10.0150 | PJE Promovente: FERNANDO A P DOS SANTOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIRCEU EMIR PEREIRA CHAVES - MA16311 Promovido: NIVALDO LUIS NOGUEIRA NUNES e outros CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO FERNANDO A P DOS SANTOS FILHO Avenida Principal, C1, Ed.

Flouden Park, Cohajap, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-580 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 09/11/2022 09:15, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 7 de outubro de 2022. NILSON DE JESUS NETO COELHO Servidor Judiciário
07/10/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 09:06

Expedição de Mandado.
07/10/2022 09:06

Expedição de Mandado.
06/10/2022 19:42

Audiência Una designada para 09/11/2022 09:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
30/08/2022 05:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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