13/11/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 08:49

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:24

Juntada de petição
06/09/2023 16:23

Juntada de petição
18/08/2023 02:28

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 07:27

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0050431-94.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Defiro o pedido de habilitação formulado em id. 78016093.

Intimem-se as partes para tomar ciência da decisão de fls. 82-83.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

São Luís (MA), Quinta-feira, 25 de Maio de 2023 Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
21/07/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 20:05

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:54

Conclusos para despacho
05/12/2022 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:25

Juntada de petição
04/10/2022 22:38

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0050431-94.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria
30/09/2022 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 14:26

Juntada de Certidão
12/09/2022 04:19

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:17

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:49

Juntada de Certidão
02/07/2022 04:50

Juntada de volume
02/05/2022 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2014

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800864-71.2022.8.10.0101

Francisco Xavier Mendonca

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/05/2022 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0808069-66.2022.8.10.0000

Elza Pereira de Andrade

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Teydson Carlos do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/10/2022 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0855935-67.2022.8.10.0001

Samira Amaral da Silva

Andre Fernando Lopes Oliveira

Advogado: Paulo Giovani dos Santos Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0801041-35.2022.8.10.0101

Jose Mendes Ferreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0813196-93.2021.8.10.0040

Jeane Alves da Silva

Centro de Educacao Basica e Superior Get...

Advogado: Carlos Andre Morais Anchieta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2021 11:32

Exibir Processo