TJMA - 0801815-53.2022.8.10.0105

04/03/2024 21:36

Baixa Definitiva

04/03/2024 21:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/03/2024 21:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:17

Decorrido prazo de MARTINHO VIRICIMO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023 18:12

Conhecido o recurso de MARTINHO VIRICIMO DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*67-20 (APELANTE) e provido

06/12/2023 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 13:46

Juntada de parecer do ministério público

20/11/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023 15:16

Conclusos para decisão

13/11/2023 15:15

Recebidos os autos

13/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio