TJMA - 0801819-90.2022.8.10.0105

01/03/2024 09:07

Baixa Definitiva

01/03/2024 09:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/03/2024 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:12

Decorrido prazo de MARTINHO VIRICIMO DE OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023 10:57

Conhecido o recurso de MARTINHO VIRICIMO DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*67-20 (APELANTE) e provido

07/12/2023 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023 10:39

Juntada de parecer do ministério público

13/11/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 20:37

Conclusos para decisão

01/11/2023 18:48

Recebidos os autos

01/11/2023 18:48

Distribuído por sorteio