03/10/2023 16:58

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802058-47.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES Advogado(s) do reclamante: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES (OAB 13358-MA) REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, A DE OLIVEIRA NETO - ME, AMERICANAS S.A.

Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213-SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto.

São Luís, MA, 10 de agosto de 2023.

CLEOSWALDO FERREIRA COSTA.

Servidor Judicial." São Luís, 10 de agosto de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
10/08/2023 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 10:22

Juntada de ato ordinatório
05/08/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:15

Juntada de petição
31/07/2023 11:14

Juntada de petição
17/07/2023 22:18

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:18

Juntada de termo
17/07/2023 22:17

Transitado em Julgado em 12/07/2023
16/07/2023 08:18

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:18

Decorrido prazo de A DE OLIVEIRA NETO - ME em 12/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:18

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:11

Juntada de petição
27/06/2023 02:15

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802058-47.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES Advogado(s) do reclamante: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES (OAB 13358-MA) REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, A DE OLIVEIRA NETO - ME, AMERICANAS S.A.

Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213-SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Isso posto, inexistindo na sentença o vício de contradição, conheço dos declaratórios para negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa correspondente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, reversível ao embargado e ocasionada pela resistência injustificada ao regular andamento do processo.

Intimem-se.

São Luís(MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 23 de junho de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
23/06/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2023 00:49

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:15

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:44

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:27

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:27

Decorrido prazo de A DE OLIVEIRA NETO - ME em 10/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:27

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
05/04/2023 16:17

Juntada de contrarrazões
04/04/2023 15:50

Conclusos para decisão
04/04/2023 15:49

Juntada de termo
04/04/2023 15:45

Juntada de termo
28/03/2023 14:45

Juntada de embargos de declaração
21/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802058-47.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES Advogado(s) do reclamante: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES (OAB 13358-MA) REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, A DE OLIVEIRA NETO - ME, AMERICANAS S.A.

Advogado(s) do reclamado: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213-SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ANTE TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular, para o fim de condenar as requeridas SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e AMERICANAS SA, solidariamente, a pagarem a parte autora a quantia de R$3.149,00 (três mil, cento e quarenta e nove reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês ambas a partir da citação; bem como a pagar, a título de danos morais, o importe de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

Defiro o pedido da requerida Americanas S.A., autorizando as requeridas a procederem ao recolhimento do produto, no prazo de até 20 (vinte) dias, a contar da ciência desta, sob pena de a parte reclamante dar ao mesmo a destinação que lhe convir.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Fica desde logo intimada as reclamadas a cumprirem voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC).

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Publicada e registrada no sistema.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 20 de março de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
20/03/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 13:03

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 23:18

Juntada de petição
06/12/2022 10:32

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2022 10:31

Juntada de aviso de recebimento
29/11/2022 11:39

Conclusos para julgamento
29/11/2022 11:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/11/2022 09:26

Juntada de petição
29/11/2022 09:14

Juntada de contestação
29/11/2022 08:32

Juntada de contestação
28/11/2022 18:46

Juntada de contestação
28/11/2022 15:23

Juntada de contestação
28/11/2022 11:55

Juntada de petição
28/11/2022 09:29

Juntada de petição
21/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802058-47.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES Advogado: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES OAB: MA13358 Endereço: desconhecido REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, A DE OLIVEIRA NETO - ME, AMERICANAS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/11/2022 11:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.

SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 20 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
20/10/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 15:46

Juntada de ato ordinatório
19/10/2022 15:45

Audiência Conciliação designada para 29/11/2022 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/10/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:51

Conclusos para decisão
17/10/2022 18:51

Juntada de termo
13/10/2022 14:12

Juntada de petição
13/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802058-47.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES Advogado(s) do reclamante: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES (OAB 13358-MA) REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, A DE OLIVEIRA NETO - ME, AMERICANAS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Atento a que alguns documentos acostados aos autos indicam que o reclamante reside no bairro Cohajap e que não fora acostado aos autos comprovante de endereço, intime-se o reclamante, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre, nos moldes da RESOLUÇÃO nº 6/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que reside no endereço indicado na inicial, trazendo aos autos comprovante legível e atual, em seu próprio nome, podendo ser contas de água, luz, telefone ou equivalente, ou para que comprove a sua legitimação extraordinária ou a sua vinculação à pessoa em cujo nome se acha grafado o documento a ser juntado, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC.

São Luís, 7 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
07/10/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:09

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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