12/08/2025 16:31

Juntada de petição
30/07/2025 10:17

Juntada de petição
24/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 05:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2025 10:31

Homologado cálculo de contadoria
05/05/2025 13:06

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:05

Juntada de petição
02/02/2025 21:53

Juntada de petição
27/01/2025 04:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 15:05

Juntada de ato ordinatório
08/01/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/01/2025 17:55

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2024 07:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:02

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:27

Juntada de termo
19/04/2023 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2023 23:59.
18/11/2022 10:05

Decorrido prazo de JANILDO JOSE SOUZA FERREIRA em 17/11/2022 23:59.
02/11/2022 18:01

Publicado Intimação em 24/10/2022.
02/11/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0844140-74.2016.8.10.0001 AUTOR: JANILDO JOSE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO nº 0810812-20.2020.8.10.0000 ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 39051990.

São Luís, 22 de setembro de 2022.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
20/10/2022 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 10:06

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:30

Decorrido prazo de JANILDO JOSE SOUZA FERREIRA em 04/07/2022 23:59.
26/04/2022 20:38

Juntada de petição
01/04/2022 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 07:54

Juntada de Certidão
18/02/2022 22:18

Decorrido prazo de JANILDO JOSE SOUZA FERREIRA em 07/02/2022 23:59.
16/02/2022 15:45

Juntada de termo
11/02/2022 08:55

Juntada de termo
24/08/2021 15:12

Juntada de petição
18/08/2021 01:05

Publicado Intimação em 17/08/2021.
18/08/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
15/08/2021 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2021 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 11:39

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:18

Decorrido prazo de JANILDO JOSE SOUZA FERREIRA em 23/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2021.
01/03/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0844140-74.2016.8.10.0001 AUTOR: JANILDO JOSE SOUZA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0810812-20.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
26/02/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2020 07:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/09/2020 09:53

Conclusos para despacho
28/09/2020 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 09:52

Juntada de Certidão
19/09/2020 13:03

Decorrido prazo de JANILDO JOSE SOUZA FERREIRA em 09/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 16:20

Juntada de petição
10/08/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 11:43

Juntada de petição
06/08/2020 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 09:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/07/2020 11:05

Conclusos para decisão
26/06/2020 14:27

Juntada de contrarrazões
22/06/2020 16:28

Juntada de contrarrazões
16/06/2020 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 09:32

Conclusos para decisão
05/05/2020 09:31

Juntada de Certidão
28/04/2020 10:05

Juntada de embargos de declaração
27/04/2020 17:43

Juntada de embargos de declaração
24/04/2020 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2020 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2020 08:37

Conclusos para despacho
09/12/2019 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
09/12/2019 12:29

Juntada de Certidão
01/10/2019 21:39

Juntada de petição
21/03/2019 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2019 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 09:34

Conclusos para decisão
13/04/2018 09:33

Juntada de Certidão
16/02/2018 04:40

Decorrido prazo de JANILDO JOSE SOUZA FERREIRA em 15/02/2018 23:59:59.
22/01/2018 01:48

Publicado Intimação em 22/01/2018.
20/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2018 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2018 14:55

Juntada de Ato ordinatório
30/10/2017 11:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2017 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica
18/08/2017 21:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2016 11:50

Conclusos para despacho
22/07/2016 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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