TJMA - 0820123-64.2022.8.10.0000

05/09/2025 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/09/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/08/2025 16:31

Juntada de Petição de ofício nº 703852/2025

06/08/2025 16:14

Protocolizada Petição 703852/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2025

06/08/2025 15:01

Juntada de Petição de ofício nº 702897/2025

06/08/2025 14:45

Protocolizada Petição 702897/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2025

05/08/2025 14:16

Juntada de Petição de ofício nº 697407/2025

05/08/2025 14:04

Protocolizada Petição 697407/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/08/2025

01/08/2025 18:13

Expedição de Ofício nº 203389/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

01/08/2025 18:13

Expedição de Ofício nº 203388/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Dom Pedro - MA solicitando informações

01/08/2025 15:52

Determinada Requisição de Informações

10/04/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024 12:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

29/09/2023 12:41

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 984550/2023

29/09/2023 12:34

Protocolizada Petição 984550/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/09/2023

31/07/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

31/07/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 728342/2023

31/07/2023 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/07/2023 20:03

Protocolizada Petição 728342/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2023

14/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 08:30

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 799861 (2023/0027437-0)

22/05/2023 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO