15/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/09/2023 10:33

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:30

Juntada de contrarrazões
07/08/2023 00:36

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 01:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:25

Juntada de apelação
04/07/2023 04:34

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
01/07/2023 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 16:04

Julgado improcedente o pedido
06/03/2023 15:24

Conclusos para julgamento
02/03/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 23:44

Juntada de petição
12/12/2022 10:10

Conclusos para despacho
10/12/2022 20:13

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:03

Decorrido prazo de THIAGO DA MOTTA CORREA CHAVES em 01/12/2022 23:59.
05/12/2022 13:03

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 01/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/12/2022 23:59.
03/12/2022 13:38

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
21/11/2022 11:35

Juntada de petição
11/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823866-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARCO ANTONIO SPANGHERO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO DA MOTTA CORREA CHAVES - OAB MA17476 ESPÓLIO DE: MAGAZINE LUIZA S.A., ESMALTEC S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB CE17561 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, por oportuno, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Cumpra-se.Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
10/11/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:06

Conclusos para despacho
22/10/2022 00:19

Juntada de réplica à contestação
02/10/2022 04:34

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823866-79.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARCO ANTONIO SPANGHERO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO DA MOTTA CORREA CHAVES - oab MA17476 ESPÓLIO DE: MAGAZINE LUIZA S/A, ESMALTEC S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - oabMA11099-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - oabCE17561 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 22 de setembro de 2022.

LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927
27/09/2022 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
19/09/2022 06:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2022 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2022 14:29

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
12/09/2022 14:22

Conciliação infrutífera
12/09/2022 10:29

Juntada de protocolo
12/09/2022 09:37

Juntada de contestação
12/09/2022 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/09/2022 19:26

Juntada de contestação
05/08/2022 08:05

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2022 08:01

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:31

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2022 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/05/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:43

Conclusos para decisão
06/05/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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