TJMA - 0801454-88.2022.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 10:44
Arquivado Definitivamente
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06/02/2023 10:44
Transitado em Julgado em 21/10/2022
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17/01/2023 07:39
Decorrido prazo de FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO em 21/10/2022 23:59.
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17/01/2023 07:39
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/10/2022 23:59.
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17/01/2023 07:39
Decorrido prazo de FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO em 21/10/2022 23:59.
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17/01/2023 07:39
Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/10/2022 23:59.
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17/10/2022 13:11
Juntada de petição
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07/10/2022 00:14
Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2022.
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07/10/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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05/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0801454-88.2022.8.10.0120 REQUERENTE(S): TEOFILO RAIMUNDO GOMES REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S.A.
CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo juntado em id 77110070, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.
Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.
Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.
Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.
Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento -
04/10/2022 13:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2022 11:09
Homologada a Transação
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30/09/2022 16:32
Juntada de petição
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29/09/2022 13:36
Conclusos para julgamento
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29/09/2022 13:35
Audiência Una cancelada para 23/06/2023 08:40 Vara Única de São Bento.
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29/09/2022 13:34
Juntada de Certidão
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27/09/2022 16:23
Juntada de petição
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20/07/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2022 14:08
Conclusos para despacho
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19/07/2022 14:08
Juntada de Certidão
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19/07/2022 14:07
Audiência Una designada para 23/06/2023 08:40 Vara Única de São Bento.
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19/07/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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