01/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:37

Juntada de petição
17/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2022 07:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 07:38

Conclusos para despacho
18/03/2021 07:38

Juntada de Certidão
17/03/2021 20:20

Juntada de petição
11/03/2021 13:41

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:17

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0057713-86.2014.8.10.0001 AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SAMPAIO e outros (7) Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
01/03/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:29

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:16

Recebidos os autos
20/01/2021 10:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2014

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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