TJMA - 0856572-18.2022.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SODRE MARTINS

CPF *17.***.*61-91

Advogados

ELAYNE MARTINS SOUSA DE OLIVEIRA

OAB: 21901/MA

CPF *24.***.*86-00

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0001-98

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 12.361.267/0007-89

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB: 18663/CE

CPF *66.***.*50-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 08:24

    Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 11/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 08:24

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 08:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO SODRE MARTINS em 11/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 14:43

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 22/05/2025 08:58

    Publicado Decisão em 21/05/2025.

  • 22/05/2025 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/05/2025 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2025 10:02

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1314

  • 08/05/2025 11:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/05/2025 11:38

    Juntada de termo

  • 08/05/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 11:20

    Desentranhado o documento

  • 08/05/2025 11:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 11:15

    Recebidos os autos

  • 08/05/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 11:15

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 11:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 30/09/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 13:43

    Juntada de contrarrazões

  • 25/09/2024 00:08

    Publicado Intimação em 25/09/2024.

  • 25/09/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 25/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 24/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO SODRE MARTINS em 24/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2024 08:24

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 04/09/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 04/09/2024 00:18

    Publicado Decisão em 03/09/2024.

  • 04/09/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 30/08/2024 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2024 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/08/2024 12:16

    Recurso Especial não admitido

  • 14/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO SODRE MARTINS em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 08:09

    Juntada de termo

  • 13/08/2024 08:09

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 23:06

    Juntada de contrarrazões

  • 26/07/2024 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO SODRE MARTINS em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:18

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:18

    Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO SODRE MARTINS em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:17

    Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:15

    Publicado Intimação em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 19/07/2024 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 13:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 19/07/2024 12:53

    Juntada de recurso especial (213)

  • 04/07/2024 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 04/07/2024 00:01

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2024 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2024 14:55

    Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELADO) e não-provido

  • 01/07/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 01:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/06/2024 12:28

    Juntada de petição

  • 19/06/2024 14:40

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/06/2024 12:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/06/2024 00:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 08:09

    Recebidos os autos

  • 03/06/2024 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/06/2024 08:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/03/2024 14:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/03/2024 14:31

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/02/2024 08:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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