25/04/2023 21:12

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 20:17

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA AMORIM em 28/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:58

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
08/03/2023 16:32

Juntada de petição
06/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051099-36.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA AMORIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte CREDORA para no prazo de 15 (quinze) dias informar se o Banco do Brasil procedeu com a transferência determinada.

São Luís,3 de março de 2023.

KAROLINA MARINHO E SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
03/03/2023 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:57

Juntada de Alvará
10/02/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:46

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:46

Juntada de Certidão
17/01/2023 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
20/12/2022 21:03

Juntada de petição
14/12/2022 21:00

Juntada de petição
29/11/2022 11:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVA AMORIM em 28/11/2022 23:59.
28/11/2022 12:44

Juntada de volume
22/11/2022 01:48

Juntada de Certidão
22/11/2022 01:48

Juntada de Certidão
13/10/2022 01:18

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0051099-36.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA AMORIM Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, 19 de agosto de 2022 DARLAN MELO Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
07/10/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 10:04

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:49

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2012

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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