17/09/2025 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2025 19:10

Outras Decisões
21/08/2025 11:05

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:53

Juntada de petição
25/07/2025 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2025 11:24

Juntada de ato ordinatório
24/07/2025 11:02

Juntada de petição
21/07/2025 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2025 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/07/2025 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação
05/05/2025 19:30

Juntada de petição
05/05/2025 19:28

Juntada de petição
13/11/2024 19:51

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2024 15:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/04/2024 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2024 23:59.
19/03/2024 16:59

Juntada de petição
12/03/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2024 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:41

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:55

Juntada de petição
06/12/2023 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:27

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:59

Juntada de petição
25/11/2023 15:39

Juntada de petição
24/11/2023 18:22

Recebidos os autos
24/11/2023 18:22

Juntada de despacho
09/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DEMETRIO MARQUES SOBRINHO em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 11:42

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 02/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.
16/02/2023 20:44

Juntada de apelação
05/01/2023 09:37

Juntada de petição (3º interessado)
16/12/2022 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 15:33

Juntada de diligência
15/12/2022 09:29

Expedição de Mandado.
15/12/2022 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 08:38

Conclusos para decisão
14/12/2022 08:38

Juntada de Certidão
14/12/2022 08:20

Juntada de petição
14/12/2022 05:38

Juntada de petição
13/12/2022 20:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/09/2022 23:59.
29/11/2022 15:19

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 09:59

Conclusos para julgamento
25/11/2022 13:54

Juntada de petição
23/11/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:13

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:12

Juntada de termo
11/11/2022 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 17:30

Juntada de diligência
11/11/2022 16:04

Juntada de petição
11/11/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 13:27

Expedição de Mandado.
04/11/2022 16:32

Juntada de Mandado
03/11/2022 16:03

Outras Decisões
03/11/2022 08:27

Conclusos para despacho
03/11/2022 08:27

Juntada de Certidão
03/11/2022 08:16

Juntada de petição
30/10/2022 10:32

Decorrido prazo de VICTO RANGEL DE MOURA COUTO MAGALHAES em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:32

Decorrido prazo de VICTO RANGEL DE MOURA COUTO MAGALHAES em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:20

Conclusos para decisão
19/10/2022 11:20

Juntada de termo
04/10/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 08:00

Juntada de réplica à contestação
03/10/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:15

Juntada de petição
03/10/2022 08:06

Conclusos para despacho
03/10/2022 08:06

Juntada de Certidão
06/09/2022 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 22:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/08/2022 23:59.
31/08/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 08:34

Conclusos para decisão
31/08/2022 08:33

Juntada de Certidão
29/08/2022 17:19

Juntada de petição
29/08/2022 16:17

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:14

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2022 23:59.
29/07/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 08:16

Conclusos para decisão
19/07/2022 08:16

Juntada de Certidão
20/06/2022 07:31

Juntada de petição
09/06/2022 16:22

Juntada de petição
07/06/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 09:00

Juntada de termo
31/05/2022 16:41

Juntada de termo
27/05/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 06:02

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:21

Juntada de termo
25/05/2022 13:52

Juntada de termo
08/05/2022 17:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/05/2022 17:17

Juntada de contestação
08/04/2022 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022 11:50

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2022 08:37

Conclusos para decisão
08/04/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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