24/04/2025 09:34

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/04/2025 09:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS SILVA FILHO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:32

Decorrido prazo de EDINALDO SOUSA DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2025.
04/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2025 12:31

Juntada de parecer do ministério público
01/04/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/03/2025 15:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:38

Juntada de parecer
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:57

Conclusos para julgamento
07/03/2025 12:52

Recebidos os autos
07/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2025 12:52

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/03/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:22

Recebidos os autos
26/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/02/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/11/2024 14:31

Juntada de contrarrazões
29/10/2024 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PEDRO RENAN LEAL SOUSA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ARTUR GOMES DE SOUSA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO FILHO em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2024 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 03:51

Juntada de petição
02/07/2024 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2024.
02/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2024 12:45

Juntada de embargos de declaração criminal (420)
28/06/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 17:28

Conhecido o recurso de EDINALDO SOUSA DA SILVA - CPF: *50.***.*83-87 (APELADO) e não-provido
25/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 14:22

Juntada de parecer do ministério público
11/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:50

Recebidos os autos
10/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 15:35

Recebidos os autos
15/05/2024 15:35

Recebidos os autos
15/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
15/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 14:32

Conclusos para despacho do revisor
02/05/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
26/10/2023 15:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2023 15:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 09:17

Juntada de documento
19/10/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2023 13:30

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2023 00:11

Decorrido prazo de 16ª DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2023.
27/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801099-92.2021.8.10.0062 APELANTE: EDINALDO SOUSA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Determino o encaminhamento dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER conclusivo, no prazo e 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Transcorrido in albis o referido prazo, reitere-se correspondente intimação.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.

Samuel Batista de Souza Juiz de Direito convocado para atuar no 2o grau RELATOR
25/09/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:02

Recebidos os autos
14/09/2023 13:02

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:02

Distribuído por sorteio
07/10/2022 00:00

Intimação

Ofício sn/2022 - SJ2ªV Vitorino Freire/MA, 06 de Outubro de 2022 EXMOS.

SRS.

DRS.

PEDRO RENAN LEAL SOUSA - MA16284 ARTUR GOMES DE SOUSA - MA4279 VITORINO FREIRE - MA Referência: Ação Penal Processo - nº 0801099-92.2021.8.10.0062 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: EDINALDO SOUSA DA SILVA Assunto: Alegações Finais Senhores Advogados, Sirvo-me do presente expediente, para INTIMAR Vossas Excelências para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, nos autos da Ação acima mencionada. Respeitosamente, REGINALDO FERREIRA Técnico Judiciário da 2ª Vara Matrícula 115857

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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