TJMA - 0801796-43.2022.8.10.0074

05/03/2024 15:09

Baixa Definitiva

05/03/2024 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/03/2024 15:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ALMERINDA FERREIRA COQUEIRO em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

17/12/2023 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2023 20:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2023 20:39

Conhecido o recurso de ALMERINDA FERREIRA COQUEIRO - CPF: *13.***.*46-45 (APELANTE) e provido

21/07/2023 12:30

Conclusos para julgamento

20/07/2023 07:37

Recebidos os autos

20/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/07/2023 07:37

Pedido de inclusão em pauta

07/07/2023 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2023 11:12

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2023 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 14:18

Recebidos os autos

26/05/2023 14:18

Conclusos para decisão

26/05/2023 14:18

Distribuído por sorteio