TJMA - 0845200-82.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS

CPF *52.***.*04-91

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA

OAB: 16262/MA

CPF *01.***.*99-62

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 20:54

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2025 00:11

    Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS em 08/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 16:36

    Juntada de petição

  • 25/04/2025 00:04

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 25/04/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

  • 17/04/2025 08:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/04/2025 08:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2025 07:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/04/2025 10:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 07/04/2025 10:17

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 20/05/2024 07:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/05/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 08:44

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 23:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 04:32

    Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS em 26/06/2023 23:59.

  • 24/03/2023 01:04

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 07:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 07:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 18:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 10:06

    Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS em 17/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 18:04

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 02/11/2022 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 07:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 07:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/09/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 14:20

    Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 11:40

    Juntada de termo

  • 04/04/2022 14:38

    Juntada de petição

  • 01/04/2022 00:29

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 06:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 06:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 06:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 19:49

    Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS em 07/02/2022 23:59.

  • 23/10/2021 21:15

    Juntada de petição

  • 18/08/2021 01:05

    Publicado Intimação em 17/08/2021.

  • 18/08/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0845200-82.2016.8.10.0001 AUTOR: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 39051998.

    São Luís, 13 de agosto de 2021.

    ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 15/08/2021 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2021 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/08/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 19:30

    Juntada de petição

  • 29/03/2021 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/03/2021 16:18

    Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS em 23/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 12:56

    Juntada de termo

  • 02/03/2021 00:44

    Publicado Decisão (expediente) em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0845200-82.2016.8.10.0001 AUTOR: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0813820-05.2020.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

  • 26/02/2021 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2020 07:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/10/2020 11:52

    Juntada de termo

  • 28/09/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 20:49

    Juntada de petição

  • 20/09/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2020 17:40

    Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS em 02/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 10:46

    Juntada de termo

  • 28/08/2020 23:41

    Juntada de petição

  • 01/08/2020 10:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 14:31

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 16/06/2020 09:38

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 09:06

    Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de CLAUDIA ROSANA RIBEIRO SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 12:45

    Juntada de contrarrazões

  • 13/05/2020 14:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 08:39

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 08:39

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2020 18:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/04/2020 10:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 11:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/01/2020 08:24

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 11:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 09/12/2019 11:43

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 14:34

    Juntada de petição

  • 21/03/2019 07:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2019 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 12:12

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2018 07:38

    Decorrido prazo de VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA em 15/02/2018 23:59:59.

  • 07/02/2018 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 01:43

    Publicado Intimação em 22/01/2018.

  • 20/01/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/01/2018 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2018 12:16

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/09/2017 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2017 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 21/08/2017 22:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2017 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2016 10:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Cópia de decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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