05/10/2023 15:29

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:42

Recebidos os autos
05/10/2023 13:42

Juntada de despacho
12/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/07/2023 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/06/2023 08:10

Conclusos para decisão
20/06/2023 08:07

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:44

Juntada de contrarrazões
30/05/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 09:35

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:52

Juntada de petição
15/05/2023 11:26

Expedição de Informações pessoalmente.
15/05/2023 11:26

Expedição de Informações pessoalmente.
15/05/2023 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
15/05/2023 11:19

Julgado improcedente o pedido
13/02/2023 09:32

Juntada de Certidão
30/10/2022 15:38

Decorrido prazo de NELSON BRANDAO DE MELO FILHO em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:38

Decorrido prazo de NELSON BRANDAO DE MELO FILHO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 08:40

Juntada de contestação
28/10/2022 08:21

Juntada de contestação
16/10/2022 09:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.
16/10/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0858221-18.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: NELSON BRANDÃO DE MELO FILHO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda à intimação do DEMANDANTE: NELSON BRANDÃO DE MELO FILHO , para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 15/05/2023 11:00, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA, Tecnico Judiciario, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Tecnico Judiciario
11/10/2022 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 22:02

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2022 14:44

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
10/10/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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