TJMA - 0002956-11.2015.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:03
Conclusos para despacho
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11/07/2025 12:25
Juntada de protocolo
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11/07/2025 00:10
Decorrido prazo de ANTONIA SIQUEIRA CHAVES em 10/07/2025 23:59.
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09/07/2025 11:19
Juntada de diligência
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09/07/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2025 11:19
Juntada de diligência
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11/06/2025 13:22
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 09:14
Juntada de Mandado
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28/05/2025 08:26
Juntada de petição
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28/05/2025 00:09
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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28/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2024 09:38
Conclusos para decisão
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16/09/2024 18:40
Juntada de Certidão
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10/09/2024 09:56
Decorrido prazo de ANTONIA SIQUEIRA CHAVES em 09/09/2024 23:59.
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26/08/2024 01:34
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2024 04:45
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 11:27
Conclusos para despacho
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25/05/2023 11:26
Juntada de Certidão
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19/05/2023 09:28
Juntada de Certidão
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17/01/2023 05:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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17/01/2023 05:01
Decorrido prazo de ANTONIA SIQUEIRA CHAVES em 10/10/2022 23:59.
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17/01/2023 05:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/10/2022 23:59.
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17/01/2023 05:01
Decorrido prazo de ANTONIA SIQUEIRA CHAVES em 10/10/2022 23:59.
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04/10/2022 04:45
Publicado Intimação em 03/10/2022.
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04/10/2022 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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30/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0002956-11.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANTONIA SIQUEIRA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 22 de junho de 2022.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
29/09/2022 18:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/09/2022 18:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2022 08:47
Juntada de petição
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04/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:08
Juntada de Certidão
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21/07/2022 22:08
Juntada de Certidão
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22/06/2022 15:41
Juntada de Certidão
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17/06/2022 20:37
Juntada de volume
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02/05/2022 16:52
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2015
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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