TJMA - 0806351-11.2022.8.10.0040

17/06/2025 07:51

Baixa Definitiva

17/06/2025 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/06/2025 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/06/2025 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/06/2025 23:59.

10/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/06/2025 23:59.

21/05/2025 02:22

Decorrido prazo de LETICIA SILVA ALVES em 19/05/2025 23:59.

27/04/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2025.

27/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025 10:36

Conhecido o recurso de LETICIA SILVA ALVES - CPF: *14.***.*73-24 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025 10:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

15/04/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento

10/04/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025 15:34

Juntada de Certidão

02/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/03/2025 23:59.

11/03/2025 16:16

Juntada de petição

11/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento

11/03/2025 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025 08:25

Recebidos os autos

10/03/2025 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2025 08:24

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/11/2024 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2024 15:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/11/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024 14:27

Conclusos para despacho

05/11/2024 14:27

Recebidos os autos

05/11/2024 14:27

Distribuído por sorteio