TJMA - 0805873-03.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 07:59
Baixa Definitiva
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19/04/2024 07:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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19/04/2024 07:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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19/04/2024 01:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2024 23:59.
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22/02/2024 12:42
Juntada de petição
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22/02/2024 00:39
Publicado Acórdão (expediente) em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 09:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/02/2024 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/02/2024 11:24
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
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16/02/2024 11:24
Conhecido o recurso de EVALDO DE SOUSA FERREIRA - CPF: *12.***.*88-41 (APELANTE) e provido em parte
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09/02/2024 09:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 09:46
Juntada de Certidão
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06/02/2024 00:09
Decorrido prazo de EVALDO DE SOUSA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 08:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 14:00
Conclusos para julgamento
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18/01/2024 14:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2024 11:47
Recebidos os autos
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16/01/2024 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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16/01/2024 11:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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16/10/2023 09:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/10/2023 10:58
Juntada de parecer do ministério público
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01/09/2023 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 13:49
Recebidos os autos
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31/08/2023 13:49
Conclusos para despacho
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31/08/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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