09/06/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:21

Juntada de termo
29/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:27

Juntada de guia de execução definitiva
22/05/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:30

Recebidos os autos
21/05/2025 14:30

Juntada de despacho
06/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/05/2024 13:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2024 11:40

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:53

Juntada de apelação
22/03/2024 02:04

Decorrido prazo de RONALD MELO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
22/03/2024 02:04

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 22:18

Juntada de diligência
21/03/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 22:18

Juntada de diligência
21/03/2024 10:09

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
21/03/2024 10:09

Publicado Sentença (expediente) em 13/03/2024.
21/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
20/03/2024 17:44

Juntada de diligência
20/03/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 17:44

Juntada de diligência
14/03/2024 08:56

Juntada de petição
11/03/2024 15:19

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:47

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:41

Conclusos para julgamento
28/10/2023 17:53

Juntada de petição
28/10/2023 14:20

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:52

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 29/09/2023 09:00 Processo n.º 0814223-34.2021.8.10.0001 Juíza de Direito: PATRÍCIA MARQUES BARBOSA Promotora de Justiça: Dra.

MÁRCIA MOURA MAIA REU: RONALD MELO DA SILVA Advogado: RONDNEY MELO DA SILVA - MA13787 _________________________________________ Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito PATRÍCIA MARQUES BARBOSA; da Promotora de Justiça: Dra.

MÁRCIA MOURA MAIA; do réu RONALD MELO DA SILVA, do seu advogado o Dr.

RONDNEY MELO DA SILVA - MA13787, das vítimas ZENILDA MELO DA SILVA; JOÃO PEREIRA DA SILVA das testemunhas TÉRCIO LAMARTINE VIEIRA SANTOS,FLÁVIO SANTANA BEZERR, DANNILO JORGE DA SILVA RIBEIRO Presentes VANESSA MARIA FRÓES AZULAY THAISSA FERNANDA ARAUJO REIS RONALDO DA SILVA DOS SANTOS SOPHIA ELLEN FRANÇA RIBEIRO Aberta a audiência: Procedeu-se a oitiva da vítima, das testemunhas e o interrogatório do acusado.

As gravações foram realizadas, na ordem legal, com uso de recurso audiovisual, nos termos da lei, consoante mídia anexa aos autos, ficando as partes cientes da vedação quanto à divulgação não autorizada da gravação a pessoas estranhas ao processo e de que tais registros possuem o fim único e exclusivo de documentação processual.

Requerimentos do art. 402 do CPP: Nada foi requerido.

Outros requerimento das partes: As partes requereram que apresentação das alegações finais fossem por meio de memoriais.

Em seguida a MM.

Juíza deliberou: "Dê-se vista dos autos às partes para, no de 5 (cinco) dias a cada parte, apresentem suas alegações finais por meio de memoriais, iniciando pelo ao Ministério Público, em seguida à(s) defesa(s)" Encerramento: Nada mais havendo, foi lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, LEANDRO CESAR GARROS MONTEIRO, Secretário Substituto, Mat. 104430 digitei.

Patrícia Marques Barbosa Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal (assinado eletronicamente)
18/10/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 15:50

Juntada de petição
03/10/2023 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
21/09/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 12:56

Juntada de diligência
16/09/2023 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 22:22

Juntada de diligência
14/09/2023 09:51

Juntada de termo
30/08/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 17:23

Juntada de diligência
04/08/2023 00:51

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 16:11

Juntada de termo
03/08/2023 08:56

Juntada de Carta precatória
03/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0814223-34.2021.8.10.0001 ACUSADO(S): RONALD MELO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência designada para esta data deixou de ser realizada da impossibilidade de comparecimento da magistrada respondendo por este Juízo, Dra.

JOELMA SOUSA SANTOS.

De ordem da mesma Juíza, redesignei a audiência para o dia 29.09.2023 às 09 horas.

Certifico por fim que em contato com o advogado do réu fui informado que o acusado já recebeu alta médica.

São Luís (MA), Quinta-feira, 27 de Julho de 2023 LEANDRO CESAR GARROS MONTEIRO Matrícula 104430
02/08/2023 16:18

Juntada de termo
02/08/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2023 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
02/08/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:06

Expedição de Informações pessoalmente.
02/08/2023 16:06

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:06

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:06

Expedição de Mandado.
27/07/2023 10:31

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ZENILDA MELO DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 02:30

Decorrido prazo de João Pereira da Silva em 21/06/2023 23:59.
17/06/2023 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 23:25

Juntada de diligência
16/06/2023 19:49

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 12/06/2023 23:59.
16/06/2023 18:21

Decorrido prazo de RONDNEY MELO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 14:43

Juntada de termo
06/06/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 20:19

Juntada de diligência
06/06/2023 09:16

Juntada de Carta precatória
05/06/2023 12:41

Juntada de petição
05/06/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Data: 29/05/2023 09:00 Processo n.º 0814223-34.2021.8.10.0001 Juíza de Direito: PATRÍCIA MARQUES BARBOSA Promotora de Justiça: Dra MÁRCIA MOURA MAIA REU: RONALD MELO DA SILVA Defensor Público: Dr.

EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: RONDNEY MELO DA SILVA - MA13787 _________________________________________ Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito PATRÍCIA MARQUES BARBOSA; da Promotora de Justiça: Dra MÁRCIA MOURA MAIA, do Defensor Público: Dr.

EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA e da testemunha "Danilo de tal" cujo nome é DANNILO JORGE DA SILVA RIBEIRO Ausente(s): o acusado RONALD MELO DA SILVA e seu advogado o Dr.

RONDNEY MELO DA SILVA - MA13787, a vítima ZENILDA MELO DA SILVA (mãe do acusado) JOÃO PEREIRA DA SILVA (pai do acusado) consoante justificativa contida no ID 93242556 Em seguida a MM.

Juíza deliberou: "Em vista da justificativa apresentada pela defesa nos IDs 93242556 e 93242556, redesigno a audiência para o dia 27.07.2023 às 10h30 min do que ficou ciente a testemunha presnete.

Expeçam-se novas intimações/requisições para demais vítimas e testemunhas" Encerramento: Nada mais havendo, foi lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, LEANDRO CESAR GARROS MONTEIRO, Secretário Substituto, Mat. 104430 digitei.

Patrícia Marques Barbosa Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal (assinado eletronicamente)
01/06/2023 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:39

Expedição de Mandado.
01/06/2023 16:34

Expedição de Mandado.
01/06/2023 16:01

Juntada de termo
01/06/2023 15:54

Juntada de Ofício
01/06/2023 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 08:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 10:30, 3ª Vara Criminal de São Luís.
29/05/2023 09:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 09:00, 3ª Vara Criminal de São Luís.
29/05/2023 09:30

Juntada de Certidão
29/05/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 15:41

Conclusos para despacho
26/05/2023 11:43

Juntada de petição
16/05/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 17:33

Juntada de Ofício
16/05/2023 16:02

Juntada de petição
12/05/2023 09:35

Juntada de termo
05/05/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 01:30

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 01/03/2023 23:59.
17/04/2023 14:59

Juntada de diligência
17/04/2023 14:58

Juntada de diligência
15/04/2023 11:41

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/04/2023 14:52

Mandado devolvido dependência
13/04/2023 14:52

Juntada de diligência
24/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
21/03/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 20:46

Juntada de diligência
17/03/2023 08:56

Juntada de Carta precatória
16/03/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 16:43

Juntada de diligência
16/03/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA CRIMINAL Processo nº 0814223-34.2021.8.10.0001 PARTE RÉ: RONALD MELO DA SILVA DESPACHO A(O) representante do Ministério Público Estadual, com base em inquérito policial, ofereceu denúncia contra RONALD MELO DA SILVA, já devidamente qualificado(a) nos autos, sob a acusação do crime previsto no artigo 163, caput c/c art. 147 c/c art. 329, c/c art. 69, todos do Código Penal Brasileiro.

A denúncia foi recebida em 03 de junho de 2023, conforme se verifica em ID 68421224.

O(A) acusado(a) foi citado(a) conforme ID 85299975 e apresentou resposta à acusação, através de Advogado(a), em ID 83826860. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, importa ressaltar que a denúncia preenche todos os requisitos previstos no art. 41 do CPP.

Há descrição do fato criminoso e suas circunstâncias, bem como qualificação do(a) acusado(a) e, ainda, está presente o rol de testemunhas.

Não se trata, pois, de nenhuma das hipóteses de rejeição da denúncia inseridas no art. 395 da lei adjetiva penal.

No tocante às alegações da defesa do(s) acusado(s), em verdade, confundem-se com o mérito da causa, e, quanto a este, o(s) acusado(s), com a devida vênia, não demonstrou(aram) cabalmente a ausência de sua(s) culpabilidade(s), posto que suas alegações, para que restem devidamente comprovadas, dependem de dilação da instrução probatória.

Inviável a absolvição sumária, nesta fase processual, não estando configurada nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia e designo o dia 29/05/2023, às 09h00min, para audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema. (Assinado eletronicamente) PATRÍCIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal
15/03/2023 14:28

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:23

Juntada de termo
15/03/2023 14:19

Juntada de Ofício
15/03/2023 14:16

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:16

Expedição de Mandado.
15/03/2023 14:16

Expedição de Mandado.
15/03/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 09:00 3ª Vara Criminal de São Luís.
15/02/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:00

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:56

Juntada de termo
19/01/2023 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 15:36

Juntada de Ofício
18/01/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:41

Juntada de petição
18/01/2023 14:44

Conclusos para despacho
17/01/2023 03:46

Decorrido prazo de RONALD MELO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:46

Decorrido prazo de RONALD MELO DA SILVA em 31/10/2022 23:59.
12/12/2022 14:55

Juntada de petição
30/11/2022 09:03

Juntada de termo
17/11/2022 13:19

Juntada de Carta precatória
17/11/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:59

Conclusos para despacho
16/11/2022 11:59

Juntada de Certidão
16/11/2022 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2022 20:00

Decorrido prazo de RONALD MELO DA SILVA em 28/09/2022 23:59.
29/10/2022 15:32

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 14/09/2022 23:59.
05/10/2022 04:38

Publicado Citação em 04/10/2022.
05/10/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Citação

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Fórum Des.

Sarney Costa - 3ª VARA CRIMINAL Av.

Carlos Cunha s/n Calhau, São Luís-MA Cep: 65076-820 Fone: (98) 3194-5519 São Luís MA - email: [email protected] JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei etc.

DISTRIBUIÇÃO: 0814223-34.2021.8.10.0001 ACUSADO: RONALD MELO DA SILVA VÍTIMA: DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER ASSUNTO:[Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo corre seus trâmites legais, um processo em que figura como acusado(s), RONALD MELO DA SILVA, brasileiro, convivente, portador do CPF *19.***.*58-05, RG 0155979720004 SSP/MA, natural de Pedreiras/MA, filho do Zenilda Melo da Silva e João Pereira da Silva, nascido aos 11/03/1989, residente e domiciliado no Condomínio 1, Bloco VII, Apartamento 03, Conjunto Turu, próximo ao Mateus, São Luís /MA, atualmente em lugar incerto e não sabido, incurso nas penas do [Ameaça , Violência Doméstica Contra a Mulher]. É o presente para citá-lo, para no prazo de 10 (dez) dias responder aos termos da ação através de advogado, por escrito, caso não possua(m), comunicar(em) a este Juízo.

Para conhecimento de todos é passado o presente Edital.

Dado e passado o presente Edital, aos Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 PATRICIA MARQUES BARBOSA Juíza Titular da 3ª Vara Criminal
30/09/2022 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 12:31

Juntada de Edital
30/09/2022 11:29

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2022 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 08:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/08/2022 14:21

Expedição de Mandado.
03/08/2022 21:02

Juntada de Mandado
03/08/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 15:39

Juntada de Ofício
03/08/2022 08:49

Juntada de petição
29/07/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2022 09:35

Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher- DEM em 19/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:44

Decorrido prazo de RONALD MELO DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:11

Decorrido prazo de RONALD MELO DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
28/06/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 15:09

Juntada de diligência
13/06/2022 14:43

Juntada de termo
06/06/2022 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022 19:08

Juntada de Ofício
06/06/2022 19:02

Juntada de termo
06/06/2022 18:57

Juntada de Ofício
06/06/2022 18:46

Expedição de Mandado.
03/06/2022 11:30

Recebida a denúncia contra RONALD MELO DA SILVA - CPF: *19.***.*58-05 (FLAGRANTEADO)
16/05/2022 18:16

Conclusos para decisão
16/05/2022 15:33

Juntada de petição criminal
27/04/2022 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 16:19

Conclusos para despacho
23/03/2022 18:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/03/2022 23:59.
15/03/2022 14:22

Juntada de petição
10/03/2022 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 17:29

Juntada de Certidão
10/03/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 13:31

Conclusos para despacho
01/02/2022 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 15:08

Juntada de petição
26/01/2022 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2021 11:54

Declarada incompetência
05/10/2021 18:01

Conclusos para decisão
05/10/2021 15:39

Juntada de petição
19/08/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2021 11:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/07/2021 11:24

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
27/07/2021 11:22

Juntada de termo de juntada
04/05/2021 08:25

Juntada de petição
04/05/2021 00:29

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2021.
03/05/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 10:42

Juntada de petição
23/04/2021 17:52

Expedição de Informações pessoalmente.
20/04/2021 15:22

Juntada de Certidão
20/04/2021 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito
20/04/2021 00:11

Juntada de petição
19/04/2021 20:10

Juntada de petição
19/04/2021 08:59

Conclusos para decisão
18/04/2021 23:44

Juntada de Certidão
18/04/2021 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2021 23:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2021 23:01

Outras Decisões
18/04/2021 17:03

Conclusos para decisão
18/04/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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