TJMA - 0001173-35.2018.8.10.0144

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS BENTO

CPF *74.***.*04-72

JOSE DOMINGOS DOS SANTOS BENTO

CPF *41.***.*21-15

Advogados

WALDSON DE JESUS FERREIRA DA SILVA

OAB: 10609/MA

CPF *04.***.*41-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 12:52

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS BENTO em 05/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 15:22

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS BENTO em 01/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2024 15:02

    Transitado em Julgado em 09/07/2024

  • 01/07/2024 09:41

    Juntada de diligência

  • 01/07/2024 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 09:41

    Juntada de diligência

  • 27/06/2024 23:12

    Juntada de diligência

  • 27/06/2024 23:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 23:12

    Juntada de diligência

  • 18/06/2024 05:08

    Decorrido prazo de WALDSON DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 02:39

    Publicado Sentença (expediente) em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 19:48

    Juntada de petição

  • 07/06/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2024 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2024 16:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/12/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 22:09

    Juntada de petição

  • 05/12/2023 05:57

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2023 11:56

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2023 10:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2023 10:32

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2023 13:27

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 30/10/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:09

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 13:06

    Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/08/2023 13:01

    Juntada de petição

  • 25/07/2023 17:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2023 16:48

    Ordenada a entrega dos autos à parte

  • 25/07/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 14:36

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS BENTO em 31/01/2023 23:59.

  • 19/04/2023 14:35

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS BENTO em 31/01/2023 23:59.

  • 18/04/2023 15:28

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS BENTO em 06/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 20:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 20:09

    Juntada de diligência

  • 30/01/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 19:51

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:01

    Juntada de diligência

  • 17/01/2023 14:24

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS BENTO em 24/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 14:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS BENTO em 24/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 14:24

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DOS SANTOS BENTO em 24/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 14:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS BENTO em 24/10/2022 23:59.

  • 13/12/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 12:26

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2022 12:25

    Desentranhado o documento

  • 28/11/2022 12:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2022 12:37

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2022 12:34

    Juntada de termo

  • 21/11/2022 12:16

    Juntada de termo

  • 18/11/2022 12:19

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2022 02:39

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 21/10/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 12:02

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA END: AVENIDA TANCREDO NEVES, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.920-000 TELEFONE Nº (99) 3571-4012 E-MAIL: [email protected]     PJE nº 0001173-35.2018.8.10.0144       ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei:   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.

    O referido é verdade e dou fé.

    São Pedro da Água Branca/MA,  13 de outubro de 2022.

    Ivan Domingues da Silva Junior   Secretário Judicial – Mat. 205252

  • 13/10/2022 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 09:03

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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