TJMA - 0832150-52.2017.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2022 10:59
Arquivado Definitivamente
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28/10/2022 14:31
Recebidos os autos
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28/10/2022 14:31
Juntada de decisão
-
27/09/2022 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
14/09/2022 12:14
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 16:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/08/2022 23:59.
-
08/07/2022 09:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/06/2022 23:59.
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26/06/2022 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/05/2022 12:10
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2022 23:59.
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25/05/2022 10:57
Juntada de Certidão
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28/04/2022 15:26
Juntada de apelação
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18/04/2022 03:08
Publicado Intimação em 18/04/2022.
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13/04/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
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11/04/2022 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2022 12:18
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/08/2021 13:10
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 13:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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05/05/2020 16:22
Juntada de embargos de declaração
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28/04/2020 14:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2020 21:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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30/08/2018 08:29
Conclusos para decisão
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30/08/2018 08:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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19/06/2018 12:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/06/2018 12:17
Juntada de Certidão
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12/05/2018 00:36
Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 11/05/2018 23:59:59.
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19/04/2018 00:05
Publicado Intimação em 19/04/2018.
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19/04/2018 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/04/2018 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/04/2018 19:08
Juntada de Ato ordinatório
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01/02/2018 16:38
Juntada de Petição de petição
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31/10/2017 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica
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31/10/2017 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2017 11:54
Conclusos para despacho
-
05/09/2017 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2017
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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