TJMA - 0011546-74.2015.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 12:21
Juntada de termo
-
07/11/2023 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.
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28/10/2023 14:02
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA em 27/10/2023 23:59.
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31/07/2023 00:27
Publicado Intimação em 31/07/2023.
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29/07/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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26/07/2023 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2023 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2023 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/06/2023 20:12
Juntada de Certidão
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18/01/2023 11:19
Conclusos para despacho
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11/10/2022 18:49
Juntada de petição
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05/10/2022 05:07
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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05/10/2022 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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03/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0011546-74.2015.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA SOUSA, MARIA DO AMPARO LEMOS MOTA, MARIA INES DA GLORIA FERREIRA COELHO, MARIA DIVINA GAMA, MARIA ROSCIDELIA SOUSA LOPES, MIRTES DINIZ PEREIRA, PAULO JORGE CORREA BRITO, OSENIAS ALVES DA SILVA LIMA, LUCIA DE FATIMA NUNES RODRIGUES, MARIA DAS GRACAS GONCALVES CANDEIRA COSTA, MARIA NEIRACELI DAMASCENO SILVA, MARIA DE FATIMA SILVA, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SILVA, MARIA AURINEIDE ALVES SILVA, MARIA AUXILIADORA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (CINCO) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria -
30/09/2022 20:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 19:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/09/2022 11:18
Juntada de Certidão
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12/09/2022 05:10
Juntada de Certidão
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26/08/2022 18:28
Juntada de Certidão
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23/08/2022 14:52
Juntada de Certidão
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05/07/2022 10:11
Juntada de volume
-
19/05/2022 13:50
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2015
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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