29/09/2025 07:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/09/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 01:08

Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 23/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:01

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853795-60.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMMEL SILVA NUNES Advogado do(a) AUTOR: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867-A REU: ALANE VIEIRA ALVES Advogado do(a) REU: VITOR CAMPOS SILVA - MA14492 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Quarta-feira, 27 de Agosto de 2025.

LUZIA FURTADO 55103313 Matrícula
28/08/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 00:17

Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 29/07/2025 23:59.
27/07/2025 15:50

Juntada de apelação
07/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 10:38

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2025 17:47

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
06/04/2025 00:09

Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 27/03/2025.
04/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:20

Juntada de Certidão
14/02/2025 05:14

Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:15

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 04:38

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 11:35

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 11:51

Conclusos para julgamento
30/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:04

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:27

Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 04:02

Decorrido prazo de VITOR CAMPOS SILVA em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:20

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 09:58

Juntada de petição
14/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853795-60.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROMMEL SILVA NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867-A REU: ALANE VIEIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: VITOR CAMPOS SILVA - MA14492 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, por meio de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada, conforme consignado no despacho/decisão de ID. 77771715.

São Luís, Quinta-feira, 13 de Abril de 2023.

MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria Matrícula 133983
13/04/2023 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:12

Juntada de réplica à contestação
06/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853795-60.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMMEL SILVA NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867-A REU: ALANE VIEIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: VITOR CAMPOS SILVA - MA14492 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.

MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria Matrícula 133983
03/02/2023 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
23/11/2022 19:38

Juntada de contestação
18/11/2022 08:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2022 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2022 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
07/11/2022 15:29

Conciliação infrutífera
07/11/2022 07:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
05/11/2022 07:29

Juntada de petição
01/11/2022 14:10

Juntada de Certidão
18/10/2022 10:54

Juntada de Certidão
16/10/2022 14:23

Juntada de petição
14/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853795-60.2022.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ROMMEL SILVA NUNES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867-A REQUERIDO: ALANE VIEIRA ALVES DESPACHO Cuida-se de demanda judicial de indenização por danos materiais e morais por falha na prestação de serviços odontológicos.

DEFIRO O PARCELAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Optando o Autor pela propositura da demanda perante a Justiça Cível, passa a assumir a responsabilidade de cumprimento das formalidades legais para recepção, conhecimento, julgamento e satisfação do direito, como nos ônus decorrentes, como a litigância de má-fé, processo colaborativo, demonstração de pretensão resistida, sucumbência, recorribilidade das decisões e demais detalhes que certamente foi orientado por seu patrono, sendo essa escolha uma livre manifestação da vontade de submeter-se a essas condições.

Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial – e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, nem se tratando de matéria que não possa ser resolvida por autocomposição, siga-se as determinações abaixo.

Deste modo, determino: A designação da audiência de tentativa de conciliação a se realizar por videoconferência, na semana de conciliação entre os dias 07 e 11 de novembro de 2022, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; Não ocorrendo a composição para solução da demanda, poderão as partes negociarem o percurso processual, na forma do art. 190 do CPC, inclusive quanto à produção de prova extraprocessual de forma cooperativa, entre si, e colaborativa, para com a demanda, para que se assegure o resultado prático do processo em tempo hábil.

Não havendo acordo processual do art. 190, fica de logo a parte demandada intimada para, querendo, apresente resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. (art. 334, 335 e 345 do CPC) Na contestação, caso a parte demandada não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC).

Devem ser as partes cientificadas sobre os canais de comunicação do setor de videoconferências.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 07/11/2022 15:00 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Quarta-feira, 12 de Outubro de 2022.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Diretor de Secretaria
13/10/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2022 21:15

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC
11/10/2022 14:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/10/2022 22:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/10/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 18:40

Juntada de petição
19/09/2022 18:20

Conclusos para despacho
19/09/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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