04/09/2025 16:54

Juntada de petição
19/08/2025 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:50

Juntada de petição
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
03/07/2025 07:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 07:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES SAMPAIO NUNES em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:17

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES SAMPAIO NUNES em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:15

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
18/06/2025 02:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 09:30

Juntada de petição
12/06/2025 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:08

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:37

Juntada de petição
04/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
30/05/2025 13:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:50

Transitado em Julgado em 14/04/2025
11/04/2025 17:50

Juntada de petição
15/03/2025 00:20

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES SAMPAIO NUNES em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 03:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 16:04

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/01/2024 11:06

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 10:15

Outras Decisões
29/01/2024 11:54

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007742-38.2014.8.10.0000
06/09/2023 15:26

Conclusos para decisão
25/07/2023 19:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/06/2023 23:59.
24/04/2023 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:57

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:57

Juntada de Certidão
19/01/2023 01:29

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES SAMPAIO NUNES em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:29

Decorrido prazo de PRISCILA RODRIGUES SAMPAIO NUNES em 25/10/2022 23:59.
19/01/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
25/10/2022 03:36

Publicado Intimação em 18/10/2022.
25/10/2022 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0030739-75.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: PRISCILA RODRIGUES SAMPAIO NUNES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLAVIA TERESA SANTANA MAIA REIS - SC41584 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 9 de setembro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/10/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 15:09

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:52

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:52

Juntada de Certidão
18/06/2022 04:52

Juntada de volume
26/04/2022 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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