TJMA - 0802409-14.2021.8.10.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 08:10
Baixa Definitiva
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28/05/2024 08:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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28/05/2024 08:09
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 00:49
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RAMOS em 27/05/2024 23:59.
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06/05/2024 00:16
Publicado Acórdão em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:40
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RAMOS em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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02/05/2024 13:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 12:46
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
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29/04/2024 12:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2024 11:58
Juntada de Certidão
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26/04/2024 01:26
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/04/2024 23:59.
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23/04/2024 11:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/04/2024 23:06
Juntada de petição
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17/04/2024 09:30
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 09:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/04/2024 12:47
Recebidos os autos
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16/04/2024 12:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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16/04/2024 12:47
Pedido de inclusão em pauta
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15/04/2024 16:18
Juntada de Certidão de retirada de julgamento
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15/04/2024 14:53
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/04/2024 00:41
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/04/2024 23:59.
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03/04/2024 01:19
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RAMOS em 02/04/2024 23:59.
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02/04/2024 08:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/03/2024 19:28
Juntada de petição
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20/03/2024 15:19
Conclusos para julgamento
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20/03/2024 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2024 08:42
Recebidos os autos
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18/03/2024 08:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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18/03/2024 08:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/08/2023 00:06
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/08/2023 23:59.
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18/08/2023 00:02
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RAMOS em 17/08/2023 23:59.
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09/08/2023 11:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/08/2023 14:16
Juntada de parecer do ministério público
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25/07/2023 00:03
Publicado Decisão em 25/07/2023.
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25/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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25/07/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
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24/07/2023 18:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/07/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível n° 0802409-14.2021.8.10.0037 – Grajaú Apelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Lucimary Galvão Leonardo Garcês (OAB/MA 6.100) Apelada: Maria da Conceição dos Santos Ramos Advogados(as): Jéssica Machado Nunes (OAB/MA 13.890) e outros Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Recolhimento do preparo efetuado pela parte apelante, conforme Id. 26510297.
Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.
São Luís-MA, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
21/07/2023 12:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2023 11:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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13/06/2023 13:57
Conclusos para decisão
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13/06/2023 12:28
Recebidos os autos
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13/06/2023 12:28
Conclusos para despacho
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13/06/2023 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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