18/09/2023 12:49

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:49

Juntada de parecer do ministério público
03/08/2023 15:52

Juntada de petição
01/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 31/07/2023.
01/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 13:15

Juntada de malote digital
27/07/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:05

Provimento por decisão monocrática
18/05/2023 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/05/2023 23:59.
11/04/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 20:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 11:46

Juntada de petição
16/03/2023 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2023.
16/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818107-40.2022.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818107-40.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO AGRAVADA: ELLEN SIMONNE BARROS COSTA ADVOGADA: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES (OAB/MA 5137-A) DECISÃO Por questão de foro íntimo, declaro-me suspeita para funcionar no presente feito, o que faço com base no § 1º1 do artigo 145, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, determino sejam os autos encaminhados à redistribuição, de acordo com o que dispõe o artigo 53, caput2, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR 1 § 1o Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões. 2 Art. 53.

Se o desembargador alegar suspeição ou impedimento nos casos previstos nos artigos 144 a 148 do Código de Processo Civil e nos artigos 252 a 256 do Código de Processo Penal e for relator do processo, determinará o encaminhamento dos autos à redistribuição, por decisão nos autos. .
14/03/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
14/03/2023 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/03/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 08:55

Declarada suspeição por ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
30/01/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/01/2023 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/01/2023 23:59.
29/11/2022 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2022 23:59.
21/11/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2022 02:08

Decorrido prazo de ELLEN SIMONNE BARROS COSTA em 04/11/2022 23:59.
11/10/2022 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2022.
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818107-40.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO AGRAVADA: ELLEN SIMONNE BARROS COSTA ADVOGADA: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES (OAB/MA 5137-A) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Ante a inexistência de pedido de tutela de urgência recursal, com supedâneo no artigo 1.019, I do CPC, determino a intimação da agravada para apresentar, se lhe aprouver, contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II do Código de Processo Civil.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, de acordo com o artigo 1.019, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após voltem conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
07/10/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 09:08

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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