10/06/2022 11:54

Arquivado Definitivamente
10/06/2022 11:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/06/2022 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMOM em 09/06/2022 23:59.
20/05/2022 03:25

Decorrido prazo de M M PLACAS LTDA - ME em 19/05/2022 23:59.
28/04/2022 02:56

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2022.
28/04/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 11:37

Conhecido o recurso de M M PLACAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido
13/04/2022 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2022 02:27

Decorrido prazo de M M PLACAS LTDA - ME em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 11/04/2022 23:59.
24/03/2022 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2022 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMOM em 23/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/12/2021 10:33

Juntada de parecer do ministério público
09/12/2021 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 09/12/2021.
08/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0805575-39.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: M M PLACAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA - MA8668-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE TIMOM RELATORA: DESA.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reitero os termos do despacho (ID 12605802), e, em razão da ausência de contrarrazões do agravado, dê-se vista à Procuradoria Geral da Justiça. Após, voltem-me conclusos.

São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora
06/12/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/11/2021 23:59.
17/11/2021 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMOM em 16/11/2021 23:59.
27/09/2021 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2021.
25/09/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0805575-39.2019.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0803089-95.2019.8.10.0060) AGRAVANTE: M M PLACAS LTDA - ME Advogado: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA - MA8668-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE TIMOM RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-10
23/09/2021 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/03/2021 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2021 14:41

Juntada de documento
25/02/2021 00:27

Publicado Despacho em 25/02/2021.
24/02/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0805575-39.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: M M PLACAS LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA - MA8668-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE TIMOM RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DECISÃO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 18 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
23/02/2021 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/02/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2020 11:42

Juntada de petição
04/07/2019 11:37

Conclusos para decisão
04/07/2019 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800987-89.2017.8.10.0054

Gerson Martins Moraes

Detran/Ma-Departamento Estadual de Trans...

Advogado: Francisco Ivonei de Araujo Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2017 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0800390-38.2020.8.10.0112

Francisca Oliveira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gilberto Junior Sousa Lacerda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/06/2020 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0804850-11.2020.8.10.0034

Carmelita da Silva

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Ezau Adbeel Silva Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0802519-96.2020.8.10.0150

Raimunda Bezerra dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Maritonia Ferreira SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/11/2020 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0801478-20.2020.8.10.0013

Gabriel Meira Nobrega de Lima

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Camila Antonieta de Carvalho Machado Bit...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2020 15:51

Exibir Processo