13/03/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 15:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ ABELARDO MARQUES COSTA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:43

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
03/01/2024 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/12/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2023 05:33

Conhecido o recurso de LUIZ ABELARDO MARQUES COSTA - CPF: *25.***.*39-15 (AGRAVANTE) e provido
03/07/2023 14:16

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
23/06/2023 18:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2023 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/06/2023 23:59.
20/04/2023 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/04/2023 23:59.
09/03/2023 04:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 14:44

Juntada de contrarrazões
07/02/2023 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:33

Decorrido prazo de LUIZ ABELARDO MARQUES COSTA em 06/02/2023 23:59.
13/12/2022 03:18

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2022.
13/12/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821142-08.2022.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0007146-61.2008.8.10.0001 – SÃO LUÍS AGRAVANTE: LUIZ ABELARDO MARQUES COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR(A): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DESPACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofertar contrarrazões e, se entender necessário, juntar a documentação que entender pertinente ao julgamento do presente recurso, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Após, vista a Douta Procuradoria-Geral de Justiça, preferencialmente por meio eletrônico, remetendo-lhe em seguida os autos para a manifestação que entender pertinente.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator RS
09/12/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 20:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2022 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/12/2022 23:59.
29/11/2022 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/11/2022 23:59.
16/11/2022 18:29

Juntada de petição
11/11/2022 03:33

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2022.
11/11/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821142-08.2022.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0007146-61.2008.8.10.0001 – SÃO LUÍS AGRAVANTE: LUIZ ABELARDO MARQUES COSTA ADVOGADO(A): ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511) AGRAVADOA): MUNICÍPIO DE SAO LUÍS PROCURADOR(A): SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS.

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DESPACHO Defiro o pedido contido no Id. 21229105, formulado pela parte agravante, e determino sua intimação, nos termos do § 7.º do art. 99, do Novo Código de Processo Civil¹ para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do disposto no § 2º do art. 101, do CPC².

Transcorrido o prazo, com ou sem cumprimento, retornem-me os autos conclusos.

Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de oficio e para as demais comunicações de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A1 ¹Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. ² Art. 101., § 2º Confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
09/11/2022 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2022 18:11

Juntada de petição
19/10/2022 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2022.
19/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0821142-08.2022.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0007146-61.2008.8.10.0001 – SÃO LUÍS AGRAVANTE: LUIZ ABELARDO MARQUES COSTA.

ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5.511).

AGRAVADO(A): O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

PROCURADOR(A): SEM CONSTITUIÇÃO NOS AUTOS.

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO DESPACHO Tendo em vista o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte agravante, e não tendo encontrado elementos nos autos que comprovem sua condição de hipossuficiência, financeira, determino sua intimação, nos termos do § 7.º do art. 99, do Novo Código de Processo Civil¹ para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do § 2º do art. 101 do CPC².

Transcorrido o prazo, com ou sem cumprimento, retornem-me os autos conclusos.

Cópia da presente, se necessário, servirá como mandado de intimação, de notificação, de oficio e para as demais comunicações de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A1 ¹Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. ² Art. 101., § 2º Confirmada a denegação ou a revogação da gratuidade, o relator ou o órgão colegiado determinará ao recorrente o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
17/10/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 17:30

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:01

Conclusos para despacho
13/10/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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